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Primeiro Prêmio Jonathas Salathiel de Psicologia e Relações Raciais
(Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. - São Paulo: CRP SP, 2019., 2019-07-23) Conselho Regional de Psicologia 6ª Região
O Núcleo de Psicologia e Relações Raciais do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) reúne e apresenta nesta publicação os trabalhos selecionados no “Prêmio Jonathas Salathiel de Psicologia e Relações Raciais” realizado em 2018. O Prêmio Jonathas Salathiel de Psicologia e Relações Raciais foi criado com a finalidade de estimular a produção de artigos da área de Psicologia, assim como criações artísticas das mais diversas linguagens – fotografia, imagens, poesias, músicas e outras – a respeito da violência causada pelo racismo e dar visibilidade para produção em saúde mental e relações raciais.
V SEMINÁRIO NACIONAL PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: SUBJETIVIDADE, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
(2019) Conselho Federal de Psicologia
Esta publicação registra as palestras realizadas durante o V Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: Subjetividade, Cidadania e Políticas Públicas, em maio de 2009, na cidade de Belém, Pará, durante o VI Congresso Norte-Nordeste de Psicologia, o Conpsi. O percurso que a Psicologia brasileira vem traçando desde que entendeu a importância de sua participação, como ciência e como profissão, na construção de uma sociedade mais justa, nos deu o caminho das políticas públicas como o lugar no qual é possível garantir o acesso da população aos direitos. Assim, as políticas públicas passaram a ser encaradas como espaços nos quais os psicólogos podem participar da construção de um país melhor, consolidando alianças com outras profissões comprometidas com esse mesmo desafios.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DO SUS
(2019) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade a publicação Referências Técnicas para atuação de psicólogas( os) em serviços hospitalares do SUS, elaborado no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Esta Referência cumpre um papel fundamental para demarcar o posicionamento da categoria e do Sistema Conselhos de Psicologia em defesa do Sistema Único de Saúde. Assim, se propõe a abordar importantes contribuições das práticas psicológicas no âmbito hospitalar, considerando que a dimensão subjetiva e de saúde mental das pessoas assistidas em hospitais é um aspecto imprescindível durante o tratamento, levantando também discussões acerca do processo de adoecimento, luto e assistência aos familiares.
SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA: REFERÊNCIAS PARA A ATUAÇÃO DA(O) PSICÓLOGA(O)
(2019) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento Saúde do Trabalhador no Âmbito da Saúde Pública: Referências Técnicas para a Atuação da(o) Psicóloga( o), edição revisada, elaborado no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). O documento apresenta as possibilidades de atuação da Psicologia no âmbito da Saúde do Trabalhador, atentando-se para as relações de poder existentes no mundo do trabalho na contemporaneidade. Deste modo, em consonância com um dos princípios fundamentais do Código de Ética do Psicólogo: VII. O psicólogo considerará as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre as suas atividades profissionais, posicionando-se de forma crítica e em consonância com os demais princípios deste Código (CFP, 2005, p. 7). Considerando os impactos que tais relações têm sobre as atividades desenvolvidas, no que tange o campo em debate, a(o) psicóloga( o) precisa refletir sobre as consequências que tais relações provocam na saúde do trabalhador, trazendo para o horizonte da atuação da Psicologia a defesa do Sistema Único de Saúde como política pública imprescindível na garantia de direitos e diminuição das desigualdades.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS, PSICÓLOGOS E PSICÓLOGUES EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+
(2023) Conselho Federal de Psicologia
Conselho Federal de Psicologia apresenta, à categoria e à sociedade, a publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas, Psicólogos e Psicólogues em Políticas Públicas para População LGBTQIA+”, elaborada no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Política Pública (CREPOP), fruto de construção dialogada entre o Sistema Conselhos de Psicologia e a categoria. Desde 1999, o CFP vem afirmando que psicólogas, psicólogos e psicólogues não devem atuar de forma a considerar as diversas sexualidades (não hetero-cis-normativas) como doença, sintoma de doença, distúrbio, perversão, transtorno mental, desvio ou inadequação. A atuação de profissionais da Psicologia deve estar alicerçada em bases científicas reconhecidas nacional e internacionalmente, no respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos e no cumprimento do Código de Ética do Psicólogo e das Resoluções CFP nº 01/1999, 01/2018, 08/2020 e 08/2022.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS (OS) NO ÂMBITO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMISSÃO
(2021) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia apresenta à categoria e à sociedade a Referência Técnica para Atuação de Psicólogas( os) em Medidas Socioeducativas, como parte do trabalho realizado no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas -(Crepop). O tema infância e adolescência é bastante caro à Psicologia, pois refere-se a indivíduos sociais em processo de desenvolvimento, o que implica a existência de políticas públicas e de uma rede de apoio para que seus direitos sejam efetivados. No entanto, sabemos das condicionantes sociais, econômicas, culturais e emocionais que fragilizam essa dinâmica
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) NO CRAS/SUAS
(2021) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade a “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) no CRAS/SUAS”, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Este documento é uma revisão da Referência Técnica lançada em 2008 e uma resposta às demandas da categoria quanto à necessidade de uma discussão atualizada sobre o tema. Desde o processo de redemocratização do país a Psicologia tem passado por um processo de ampliação do seu campo de intervenção, o que provoca a categoria a compreender as variáveis sociais, econômicas, políticas e culturais que afetam a realidade da população brasileira. Compreender como as vulnerabilidades sociais afetam a subjetividade humana, inclusive em seu coletivo, torna-se uma necessidade cotidiana para a categoria, para a qual o Sistema Conselhos de Psicologia sempre esteve (e está) muito atento e responsivo em produzir orientações técnicas para a profissão.
RELAÇÕES RACIAIS: REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS/OS
(2017) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento Relações Raciais: Referências Técnicas para a Prática da(o) Psicóloga(o), elaborado no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Mais do que uma referência, esse documento é uma das respostas do Sistema Conselhos de Psicologia às demandas do movimento negro para “a produção de teorias e que contribuam com a superação do racismo, do preconceito e das diferentes formas discriminação”. Sua publicação marca também a retomada do trabalho do CREPOP, deliberação da categoria durante o 9º Congresso Nacional da Psicologia (CNP 2016), no qual diversas propostas indicaram a necessidade de promover o combate ao racismo bem como a retomada do CREPOP, reconhecendo este último como importante ferramenta não apenas de produção de Referência, mas também de diálogo direto com a categoria.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) NA REDE DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL
(2020) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual”, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Esta publicação é uma revisão da antiga publicação “Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo”, publicada pelo CFP em 2009. Ao longo dos últimos dez anos a referida política pública passou por significativas mudanças o que mobilizou a revisão da publicação e significativas modificações foram feitas, inclusive quanto ao título. Importante reafirmar o Princípio Fundamental II do Código de Ética do Psicólogo, o qual preconiza que a(o) profissional “contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE HUMANA E TRÂNSITO
(2018) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em políticas públicas de mobilidade humana e trânsito, elaborado no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Estas Referências demarcam o posicionamento do CFP em relação ao tema, em consonância com deliberações do 9º Congresso Nacional de Psicologia (CNP) e reafirma o compromisso da categoria com os Direitos Humanos nos processos de mobilidade. O documento demonstra as possibilidades de atuação da Psicologia no âmbito das políticas públicas de mobilidade humana e trânsito, propondo uma reflexão que localizam a centralidade das pessoas (motoristas ou não) em seus deslocamentos por seus diversos meios: à pé, por bicicletas, transportes públicos, veículos individuais e veículos de transporte de cargas
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE
(2019) Conselho Federal de Psicologia
Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas( os) em Políticas Públicas de Esporte, elaborado no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). O documento apresenta as possibilidades de atuação da categoria no âmbito da Psicologia Social do Esporte. Este documento enfatiza a dimensão social do esporte, ao provocar a categoria a refletir sobre práticas desportivas para além do alto rendimento e grandes eventos esportivos. Busca, então, potencializar os jogos e atividades recreativas como instrumentos importantes de trabalho da Psicologia, o que possibilita a construção de vínculos, trabalhos em grupo, apropriação do território… dentre outros sentidos.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS (OS) NA GESTÃO INTEGRAL DE RISCOS, EMERGÊNCIAS E DESASTRES
(2021) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) oferece à categoria e à sociedade o documento Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas( os) na Gestão Integral de Riscos, Emergências e Desastres, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Este documento propõe uma reflexão crítica e histórica sobre a inserção da Psicologia no campo das emergências e dos desastres, ampliando as possibilidades da atuação das (os) psicólogas (os) no gerenciamento de riscos e vulnerabilidades. Desse modo, para além de grandes acidentes e/ou desastres ambientais, a ação da Psicologia se estende para situações sociais que atingem grande número de pessoas na sociedade brasileira (como, por exemplo, a seca, o desemprego e outras questões socioeconômicas), para as quais são necessárias políticas públicas de prevenção por parte da Psicologia.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) JUNTO AOS POVOS INDÍGENAS
(2022) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento “Referências Técnicas para atuação de psicólogas( os) junto aos Povos Indígenas”, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Esta publicação é uma resposta às demandas da categoria, apresentadas ao Sistema Conselhos de Psicologia no 8.º Congresso Nacional de Psicologia (8.º CNP) como campo a ser referenciado pelo CREPOP. A indicação inicial apontava a elaboração de uma única referência técnica para “povos tradicionais, indígenas e quilombolas”. Compreendendo as especificidades de cada um desses temas, o Sistema Conselhos de Psicologia optou por tratar em três referências distintas. Dando início aos processos de elaboração dessas referências, em 2018, o CFP participa do I Encontro da Rede de Articulação: Psicologia, povos indígenas, quilombolas, tradicionais, de terreiro e em luta pelo território,1 momento o qual o CFP pôde dialogar com lideranças desses povos e profissionais de psicologia que atuam junto aos povos tradicionais. Para esta referência, considerando que se trata de um campo ainda em consolidação, optou-se pela elaboração via comissão ad hoc, procedimento previsto na Metodologia do CREPOP (CFP, 2013).
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
(2022) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia apresenta à categoria e à sociedade a Referência Técnica para atuação de psicólogas no Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), e que foi revisado a partir do documento publicado em 2013. O CAPS foi estruturado para atender a Lei 10.216 de 2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, fruto de um intenso processo de mobilização social que ganhou o nome de Luta Antimanicomial, protagonizada por usuários e usuárias, trabalhadores e trabalhadoras da saúde mental, a qual o Sistema Conselhos de Psicologia sempre esteve presente. É um equipamento imprescindível no processo de reforma psiquiátrica, uma das pautas pelas quais o CFP lutou desde o início do movimento de luta antimanicomial.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) EM QUESTÕES RELATIVAS A TERRA
(2019) Conselho Federal de Psicologia
O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), do Sistema Conselhos de Psicologia produziu, ao longo dos últimos anos, uma rica diversidade de documentos, frutos de pesquisas e reflexões coletivas, que se constituem como instrumentos fundamentais para a prática profissional e científica das psicólogas e psicólogos de todo o país. O CREPOP surgiu com a proposta de elaborar referenciais técnicos para os profissionais da Psicologia no exercício da profissão nas diferentes políticas públicas, para os gestores que contratam esses profissionais e para a formação de novos profissionais. Tal construção vem da observação e sistematização das práticas consolidadas na história do exercício da Psicologia no Brasil, assim como das práticas emergentes, nos ambientes novos onde os profissionais atuam.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) COM POVOS TRADICIONAIS
(2019) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) com Povos Tradicionais”, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Esta publicação é uma resposta às demandas da categoria, apresentadas ao Sistema Conselhos de Psicologia no 8.º Congresso Nacional de Psicologia (8.º CNP) como campo a ser referenciado pelo CREPOP. A indicação inicial apontava a elaboração de uma única referência técnica para “povos tradicionais, indígenas e quilombolas”. Compreendendo as especificidades de cada um desses temas, o Sistema Conselhos de Psicologia optou por tratar em três referências distintas. Dando início aos processos de elaboração dessas referências, em 2018, o CFP participa do I Encontro da Rede de Articulação: Psicologia, povos indígenas, quilombolas, tradicionais, de terreiro e em luta pelo território,1 momento o qual o CFP pôde dialogar com lideranças desses povos e profissionais de psicologia que atuam junto aos povos tradicionais. Para esta referência, considerando que se trata de um campo ainda em consolidação, optou-se pela elaboração via comissão ad hoc, procedimento previsto na Metodologia do CREPOP (CFP, 2013).
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
(2019) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Atenção Básica à Saúde”, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Considerando a Atenção Básica como o conjunto de ações em saúde, tanto no âmbito individual como no coletivo, que visa a desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente nas necessidades de saúde das coletividades e que busca, assim, minimizar as condições de vulnerabilidade da população, delineia, portanto, o papel imprescindível da(o) psicóloga(o) nesses espaços de atuação, como afirma um dos princípios fundamentais do Código de Ética do Psicólogo: II. O psicólogo trabalhará visando a promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) EM VARAS DE FAMÍLIA
(2019) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento Referências Técnicas para Atuação de psicólogas(os) em Varas de Família, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Trata-se de uma referência lançada, inicialmente, em 2010, e agora relançada após um processo de revisão. Este documento passou por atualizações importantes tanto no que tange os marcos legais da política pública, como também na abordagem de temas atuais que os profissionais de Psicologia se deparam na sua atuação nas varas de família, como mediação de conflitos, alienação parental, depoimento especial, violência contra a mulher, assim como a atuação do perito e elaboração de documentos escritos por psicólogas(os).
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
(2019) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas, edição revisada, elaborado no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Este é um documento importante na demarcação do compromisso da Psicologia com o respeito à autonomia e dignidade da pessoa em uso e abuso de drogas, assim como na defesa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho de revisão desta referência revela as transformações que as políticas públicas de álcool e outras drogas vêm sofrendo no atual momento político do país, em que o cuidado às(aos) usuárias(os) tem sua centralidade exclusivamente na abstinência, internação involuntária e tratamento em instituições asilares. Este retrocesso fica evidenciado pela crescente destinação de recursos públicos para as comunidades terapêuticas em detrimento ao cuidado em rede, com base territorial e respeito a liberdade e singularidade das(os) usuárias(os), desfigurando o que se tinha construído como Política Pública neste campo até então.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE IST/HIV/AIDS
(2020) Conselho Federal de Psicologia
presente documento se propõe a atualizar e rever as Referências Técnicas para a prática da(o) psicóloga(o) nos Programas de IST e aids, produzidas em 2008. Como será apontado ao longo do texto, o processo histórico tanto da sociedade como dos conhecimentos e práticas na área das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) têm se alterado, configurando outras práticas e exigindo revisões e atualizações, dado o compromisso ético-político do Sistema Conselhos e da Psicologia como ciência e profissão

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