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Drogas e Cidadania: em debate
(2012-08) Conselho Federal de Psicologia
Drogas e cidadania: em debate, traz textos de parceiros primorosos que cederam seus trabalhos no intuito de somar ideias, reflexões, experiências, lutas e contribuir para o debate e ampliação da democracia nas relações. Chamam atenção, para a questão das drogas na sociedade do ponto de vista dos direitos humanos e cidadania. A cada um deles nosso profundo respeito, consideração e agradecimentos pela parceria ora realizada. “Na publicação, os seguintes textos: “ANORMAIS DO DESEJO: OS NOVOS NÃO HUMANOS? OS SINAIS QUE VÊM DA VIDA COTIDIANA E DA RUA”, “A PRODUÇÃO SOCIAL DO USUÁRIO DE CRACK: DESCONSTRUINDO O MONSTRO”, “DESMISTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE EPIDEMIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E MEDIDAS HIGIENISTAS”, “A EFICÁCIA INVERTIDA DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA”, “ELIMINAÇÃO VERSUS REDUÇÃO”, “POLÍTICA DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP” (Continua na versão digital)
DROGAS, DIREITOS HUMANOS E LAÇO SOCIAL
(2013-05) Conselho Federal de Psicologia
Publicação do Conselho Federal de Psicologia sobre a relação de Drogas, Direitos Humanos e Laço Social.
Estatuto da Criança e do Adolescente: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades
(2016) Conselho Federal de Psicologia
Palavras do CFP A violência contra a criança e o adolescente sempre esteve presente na sociedade e em diferentes classes sociais. No Brasil, um avanço importante para reconhecer crianças e adolescentes como cidadãos com direitos e deveres foi a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei 8.069, e que em julho de 2015 completou 25 anos. Crianças e adolescentes que crescem hoje no Brasil fazem parte da primeira geração nascida após a chamada revolução de prioridades. A Assembleia Geral da ONU adotou em 1989 a Convenção sobre os Direitos da Criança que foi ratificada no ano seguinte pelo País. No Brasil, a Constituição (1988) antecipou esse movimento internacional e garantiu, em seu artigo 227, a infância e a adolescência como prioridade absoluta. Em 1990, o país inovou mais uma vez com a tradução desses princípios em uma legislação mais completa e detalhada, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).(Continua no conteúdo digital)
III Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas - Identidade Profissional e Políticas Públicas: o Diálogo Corporativo com o Estado.
(2005-05-25) Conselho Federal de Psicologia
As políticas públicas têm entrado em nossas tarefas como um aspecto dos mais importantes da nossa ação. Entendemos que o fortalecimento da presença da Psicologia nesse lugar e a capacitação cada vez maior dos psicólogos para poder contribuir com a construção, o controle e o desenvolvimento das políticas públicas são elementos essenciais para o desenvolvimento futuro da Psicologia na sociedade brasileira, futuro esse que significará, por um lado, emprego e possibilidade de termos os psicólogos trabalhando após cinco anos de dedicação aos estudos. Ana Mercês Bahia Bock - Conselheira Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Marcus Vinícius de Oliveira, Maria Otacília Bastitelli, Marcus Vinícius de Oliveira, Nelson Saule Júnior, Ranieri Muricy Barreto, Lucia Mercês de Avelar e Paulo Calmon. (Continua na versão digital).
Prêmio Profissional Democracia e Cidadania Plena das Mulheres
(2012-04) Conselho Federal de Psicologia
O prêmio, cujos resultados trazemos nessa publicação, é parte de uma campanha Psicologia: profissão de muitas e diferentes mulheres realizada ao longo de 2011. Foram recebidas 42 inscrições, entre trabalhos individuais e em grupo. A comissão julgadora, composta por Marisa Sanabria, Severina Santana, Guacira Cesar de Oliveira e Yvone Duarte, e presidida por Clara Goldman, selecionou três para recebimento da premiação em dinheiro e seis trabalhos para recebimento de menções honrosas. selecionou três para recebimento da premiação em dinheiro e seis trabalhos para recebimento de menções honrosas. A comissão julgadora avaliou que o prêmio foi importante por trazer à tona uma quantidade importante de experiências relevantes. Também foi positiva a quantidade de trabalhos recebidos, acima da média dos prêmios anteriores.
Psicologia e mobilidade: o espaço público como direito de todos
(2010) Conselho Federal de Psicologia
Como uma das expressões do compromisso social da Psicologia, registramos neste documento as apresentações realizadas no Seminário nacional psicologia e mobilidade: o espaço público como direito de todos, ocorrido nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2009 na cidade de São Paulo, evento que contou com o apoio do Conselho Regional de Psicologia 6ª região, São Paulo. O direito de ir e vir é, para nós, inalienável a qualquer cidadão que vive em um Estado Democrático de Direito, desse modo, na lógica dos direitos humanos, abrimos o seminário discutindo o tema Liberdades individuais e espaço público, problematizando os limites e as possibilidades que vivenciamos e a liberdade de transitar nos espaços públicos.(Continua na versão digital).
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) EM VARAS DE FAMÍLIA
(2019) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento Referências Técnicas para Atuação de psicólogas(os) em Varas de Família, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Trata-se de uma referência lançada, inicialmente, em 2010, e agora relançada após um processo de revisão. Este documento passou por atualizações importantes tanto no que tange os marcos legais da política pública, como também na abordagem de temas atuais que os profissionais de Psicologia se deparam na sua atuação nas varas de família, como mediação de conflitos, alienação parental, depoimento especial, violência contra a mulher, assim como a atuação do perito e elaboração de documentos escritos por psicólogas(os).
Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
(2013-07) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade em geral o documento de Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) nos Centros de Atenção Psicossocial– CAPS, produzido a partir da metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Este documento busca construir referência sólida para a atuação da Psicologia na área. As referências construídas possibilitam a elaboração de parâmetros compartilhados e legitimados pela participação crítica e reflexiva da categoria. Elas refletem o processo de diálogo que os Conselhos vêm construindo com a categoria, no sentido de se legitimar como instância reguladora do exercício profissional. Por meios cada vez mais democráticos, esse diálogo tem se pautado por uma política de reconhecimento mútuo entre as(os) profissionais da Psicologia, assim como, pela construção coletiva de uma plataforma profissional que seja também ética e política. Esta publicação marca mais um passo no movimento recente de aproximação da Psicologia com o campo das Políticas Públicas. Aborda cenário delicado do sofrimento psíquico, da Reforma Psiquiátrica, assim como o da evolução das políticas de saúde e saúde mental no Brasil. Evolução esta que encarrega a Psicologia como a profissão que estimula produção de sentidos novos, substituindo as relações tutelares pelas relações contratuais para a integração social e familiar dos Usuários do sistema de saúde mental. (Continua na versão digital).
Referências Técnicas para a Prática de Psicólogas (os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
(2013-02) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade em geral o documento de Referências Técnicas para a Prática de Psicólogas(os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, produzido a partir da metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), este documento busca construir referência sólida para a atuação da Psicologia na área. As referências construídas têm como base os princípios éticos e políticos norteadores do trabalho das(os) psicólogas(os), possibilitando a elaboração de parâmetros compartilhados e legitimados pela participação crítica e reflexiva da categoria.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA A PRÁTICA DO(A) PSICÓLOGO(A) NOS PROGRAMAS DE DST E AIDS
(2008-12) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia tem a satisfação de apresentar à categoria, e à sociedade em geral, mais um documento de referências técnicas para atuação do psicólogo em políticas públicas, produzido por meio do CREPOP, o documento Referências para a atuação do(a) psicólogo(a) em serviços de DST/AIDS. A publicação deste documento, que aborda um campo de problemática importante para nossa sociedade, marca a contínua busca de consolidação com mais um passo para a recente aproximação da Psicologia com o campo das políticas públicas, numa perspectiva de garantia dos direitos humanos e de fortalecimento da cidadania por meio do controle social e de um Estado responsável, do qual participam os vários segmentos da sociedade organizada, como os profissionais da Psicologia.(Continua na versão digital)
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DAS (OS) PSICÓLOGAS (OS) NO SISTEMA PRISIONAL
(2012-11) Conselho Federal de Psicologia
APRESENTAÇÃO O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade em geral o documento de Referências Técnicas para Atuação das(os) Psicólogas(os) no Sistema Prisional produzido a partir da metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), este documento busca construir referência sólida para a atuação da Psicologia na área. As referências construídas têm como base os princípios éticos e políticos norteadores do trabalho das(os) psicólogas(os), possibilitando a elaboração de parâmetros compartilhados e legitimados pela participação crítica e reflexiva da categoria. As referências refletem o processo de diálogo que os Conselhos vêm construindo com a categoria, no sentido de se legitimar como instância reguladora do exercício profissional. Por meios cada vez mais democráticos, esse diálogo tem se pautado por uma política de reconhecimento mútuo entre os profissionais e pela construção coletiva de uma plataforma profissional que seja também ética e política. Esta publicação marca mais um passo no movimento de aproximação da Psicologia com o campo das Políticas Públicas. Aborda cenário delicado e multifacetado de nossa sociedade, no contexto do Sistema Prisional, levando em consideração a defesa dos direitos humanos. A opção pela abordagem deste tema reflete o compromisso dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia com a qualificação da atuação das(os) psicólogas(os) em todos os seus espaços de atuação priorizando a defesa dos direitos humanos. HUMBERTO VERONA Presidente do Conselho Federal de Psicologia
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) EM QUESTÕES RELATIVAS A TERRA
(2019) Conselho Federal de Psicologia
O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), do Sistema Conselhos de Psicologia produziu, ao longo dos últimos anos, uma rica diversidade de documentos, frutos de pesquisas e reflexões coletivas, que se constituem como instrumentos fundamentais para a prática profissional e científica das psicólogas e psicólogos de todo o país. O CREPOP surgiu com a proposta de elaborar referenciais técnicos para os profissionais da Psicologia no exercício da profissão nas diferentes políticas públicas, para os gestores que contratam esses profissionais e para a formação de novos profissionais. Tal construção vem da observação e sistematização das práticas consolidadas na história do exercício da Psicologia no Brasil, assim como das práticas emergentes, nos ambientes novos onde os profissionais atuam.
Referências Técnicas para Atuação das(os) Psicólogas(os) em Questões Relativas a Terra
(2013-08) Conselho Federal de Psicologia
APRESENTAÇÃO O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade em geral o documento de Referências Técnicas para Atuação das Psicólogas (os) em Questões Relativas a Terra, produzido a partir do terceiro circuito* da metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), este documento busca construir referência sólida para a atuação da Psicologia na área. Essa referência foi construída com base nos princípios éticos e políticos norteadores do trabalho das(os) psicólogas(os) e nos elementos sensíveis que perpassavam a questão da terra no país. A proposta desse documento é reinstalar a reflexão sobre a atuação da Psicologia nessa área temática partindo da elaboração de diretrizes compartilhadas e legitimadas pela participação crítica e reflexiva para a categoria.(Continua no conteúdo digital)
Referências técnicas para atuação de psicólogas (os) em Programas de Atenção à Mulher em situação de Violência
(2013-02) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade em geral o documento de Referências Técnicas para a Prática de Psicólogas(os) em Programas de atenção à mulher em situação de Violência, produzido a partir da metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), este documento busca construir referência sólida para a atuação da Psicologia na área. As referências construídas têm como base os princípios éticos e políticos norteadores do trabalho das(os) psicólogas(os), possibilitando a elaboração de parâmetros compartilhados e legitimados pela participação crítica e reflexiva da categoria em programas de atendimento à mulheres. As referências refletem o processo de diálogo que os Conselhos vêm construindo com a categoria, no sentido de se legitimar como instância reguladora do exercício profissional. Por meios cada vez mais democráticos, esse diálogo tem se pautado por uma política de reconhecimento mútuo entre os profissionais e pela construção coletiva de uma plataforma profissional que seja também ética e política, em compromisso com às questões de gênero. Esta publicação marca mais um passo no movimento recente de aproximação da Psicologia com o campo das Políticas Públicas para as mulheres. Aborda cenário delicado e multifacetado de nossa sociedade, no contexto da defesa e dos direitos da mulher e no combate às diversas violências. (Continua na versão digital)
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS (OS) NA GESTÃO INTEGRAL DE RISCOS, EMERGÊNCIAS E DESASTRES
(2021) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) oferece à categoria e à sociedade o documento Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas( os) na Gestão Integral de Riscos, Emergências e Desastres, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Este documento propõe uma reflexão crítica e histórica sobre a inserção da Psicologia no campo das emergências e dos desastres, ampliando as possibilidades da atuação das (os) psicólogas (os) no gerenciamento de riscos e vulnerabilidades. Desse modo, para além de grandes acidentes e/ou desastres ambientais, a ação da Psicologia se estende para situações sociais que atingem grande número de pessoas na sociedade brasileira (como, por exemplo, a seca, o desemprego e outras questões socioeconômicas), para as quais são necessárias políticas públicas de prevenção por parte da Psicologia.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS (OS) NO ÂMBITO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMISSÃO
(2021) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia apresenta à categoria e à sociedade a Referência Técnica para Atuação de Psicólogas( os) em Medidas Socioeducativas, como parte do trabalho realizado no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas -(Crepop). O tema infância e adolescência é bastante caro à Psicologia, pois refere-se a indivíduos sociais em processo de desenvolvimento, o que implica a existência de políticas públicas e de uma rede de apoio para que seus direitos sejam efetivados. No entanto, sabemos das condicionantes sociais, econômicas, culturais e emocionais que fragilizam essa dinâmica
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) COM POVOS TRADICIONAIS
(2019) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) com Povos Tradicionais”, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Esta publicação é uma resposta às demandas da categoria, apresentadas ao Sistema Conselhos de Psicologia no 8.º Congresso Nacional de Psicologia (8.º CNP) como campo a ser referenciado pelo CREPOP. A indicação inicial apontava a elaboração de uma única referência técnica para “povos tradicionais, indígenas e quilombolas”. Compreendendo as especificidades de cada um desses temas, o Sistema Conselhos de Psicologia optou por tratar em três referências distintas. Dando início aos processos de elaboração dessas referências, em 2018, o CFP participa do I Encontro da Rede de Articulação: Psicologia, povos indígenas, quilombolas, tradicionais, de terreiro e em luta pelo território,1 momento o qual o CFP pôde dialogar com lideranças desses povos e profissionais de psicologia que atuam junto aos povos tradicionais. Para esta referência, considerando que se trata de um campo ainda em consolidação, optou-se pela elaboração via comissão ad hoc, procedimento previsto na Metodologia do CREPOP (CFP, 2013).
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
(2019) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas, edição revisada, elaborado no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Este é um documento importante na demarcação do compromisso da Psicologia com o respeito à autonomia e dignidade da pessoa em uso e abuso de drogas, assim como na defesa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho de revisão desta referência revela as transformações que as políticas públicas de álcool e outras drogas vêm sofrendo no atual momento político do país, em que o cuidado às(aos) usuárias(os) tem sua centralidade exclusivamente na abstinência, internação involuntária e tratamento em instituições asilares. Este retrocesso fica evidenciado pela crescente destinação de recursos públicos para as comunidades terapêuticas em detrimento ao cuidado em rede, com base territorial e respeito a liberdade e singularidade das(os) usuárias(os), desfigurando o que se tinha construído como Política Pública neste campo até então.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE
(2019) Conselho Federal de Psicologia
Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas( os) em Políticas Públicas de Esporte, elaborado no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). O documento apresenta as possibilidades de atuação da categoria no âmbito da Psicologia Social do Esporte. Este documento enfatiza a dimensão social do esporte, ao provocar a categoria a refletir sobre práticas desportivas para além do alto rendimento e grandes eventos esportivos. Busca, então, potencializar os jogos e atividades recreativas como instrumentos importantes de trabalho da Psicologia, o que possibilita a construção de vínculos, trabalhos em grupo, apropriação do território… dentre outros sentidos.
REFERÊNCIAS TÉCNICAS PARA ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS(OS) EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE HUMANA E TRÂNSITO
(2018) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em políticas públicas de mobilidade humana e trânsito, elaborado no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Estas Referências demarcam o posicionamento do CFP em relação ao tema, em consonância com deliberações do 9º Congresso Nacional de Psicologia (CNP) e reafirma o compromisso da categoria com os Direitos Humanos nos processos de mobilidade. O documento demonstra as possibilidades de atuação da Psicologia no âmbito das políticas públicas de mobilidade humana e trânsito, propondo uma reflexão que localizam a centralidade das pessoas (motoristas ou não) em seus deslocamentos por seus diversos meios: à pé, por bicicletas, transportes públicos, veículos individuais e veículos de transporte de cargas

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