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Item Relatório de Gestão XVI Plenário: Set/2019 a Set/2022(2022) Conselho Regional de Psicologia 6ª RegiãoO Conselho Regional de Psicologia de São Paulo enquanto órgão regulamentador da profissão, tem por função precípua orientar, fiscalizar, regulamentar e disciplinar o exercício profissional da Psicologia, zelando por sua atuação ética e visando à garantia da qualidade de um trabalho que versa sobre o enfrentamento das profundas produções de sofrimento social. O XVI Plenário do CRP SP se encerra no ano de 2022. Atualmente, o CRP SP reúne mais de 130 mil profissionais da Psicologia inscritas/os em sua base, o que caracteriza um terço da categoria de psicólogas/os de todo o país. A relevância da apresentação de tais dados se faz necessária para que possamos compreender os processos desafiadores que estão implicados na gestão desta autarquia pública, principalmente aqueles que fizeram a complexa regência enfrentada por este Plenário ao longo dos últimos três anos, de 2019 a 2022.Item RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA Nº 1054703/2023/AUDITORIA/CGEST[ RELATÓRIO AUDITORIA DO CFP NO CRP 06](2023-12) Conselho Federal de PsicologiaRelatório do Conselho Federal de Psicologia em relação a administração da autarquia do Conselho Regional de Psicologia da 6ª RegiãoItem Relatório de Gestão XV Plenário do CRP SP set/2016 a set/2019(2019) Conselho Regional de Psicologia 6ª RegiãoO XV Plenário do CRP SP conclui seu trabalho no triênio 2016/2019, sendo um conselho que reúne mais de 100 mil psicólogas1 , um terço das/os psicólogas/os do país. Iniciamos com este dado para apresentar o desafio de fazer a gestão desta entidade, cuja função primordial é exercer a mediação entre as demandas da sociedade e o exercício da Psicologia. Três rápidos e vigorosos anos em que vivemos e acompanhamos ativamente os desdobramentos da história, certos de que estamos testemunhando um dos períodos mais intensos de nosso tempo.Item Relatório de Gestão – Triênio 2013 a 2016(2016) Conselho Regional de Psicologia 6ª RegiãoRelatar uma gestão do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo não é tarefa fácil. Tratase de um processo vivo, cotidiano, permanente, complexo e intenso. Envolve muitos atores e muitas dimensões. Dos atores, podemos citar todas/os as/os conselheiras/os, gestoras/os, colaboradoras/es que atuaram na gestão, os trabalhadores responsáveis pela execução do trabalho no dia a dia do Conselho, profissionais ligados a entidades parcerias, as/os psicólogas/os que demandam, circulam e participam das atividades do CRP SP, os usuários e a sociedade, que nos provocam permanentemente a reinventar projetos. Das dimensões, elas são múltiplas: envolvem os processos de regulação e produção de referências para o exercício profissional; as ações de fiscalização e orientação das práticas em Psicologia; a tramitação e julgamento das representações apresentadas pela sociedade; as instâncias decisórias da política, da gestão e da administração da entidade, em sua dimensão estadual e nacional; as articulações no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia; a sustentação dos mecanismos de participação e democratização da entidade; a gestão dos recursos financeiros e humanos; a adequação às diretrizes da administração pública e as interfaces com as instâncias responsáveis pelo rigor dessa administração; a criação e produção de estratégias de comunicação com a categoria e a sociedade; as ações em parceria com outras entidades, coletivos e movimentos sociais; as respostas às demandas de participação e representação da entidade; o posicionamento e protagonismo da Psicologia na defesa de direitos; a produção de materiais de referência para a prática profissional da Psicologia. Poderiam, certamente, ser nomeados tantos outros.Item Relatório de Gestão – Triênio 2010 a 2013(2013) Conselho Regional de Psicologia 6ª RegiãoO XIII Plenário do CRP SP despede-se, mas não sem antes apresentar a sistematização de seu trabalho durante a gestão 2010-2013. Sem pompas e alardes, de maneira diligente, insistente e organizada, tomando como eixo principal as deliberações do VII Congresso Nacional da Psicologia - CNP, criamos e aprimoramos processos de trabalho que permitissem a realização de nossa função de orientar, regulamentar e fiscalizar a profissão, a partir da garantia, da promoção e da defesa dos direitos humanos. O trabalho de gestão se fez a cada dia, cotidianamente, com muitas pessoas empenhadas: desde as permanentes, como os (as) conselheiros (as), gestores (as) e trabalhadores (as); até as eventuais, como colaboradores (as), especialistas, convidados (as). Assim, tecido com presenças constantes e passageiras, os diferentes temas foram aprofundados e entrelaçados em uma rede que compõe nosso exercício profissional. À diversidade de condições humanas, de territórios a se considerar e de perspectivas a se descobrir, conjuga-se a complexidade de nossas abordagens, métodos, técnicas e instrumentos. Assim a Psicologia se constitui e se transforma: reiventando-se a partir de acordos éticos e técnicos que produzimos conjuntamente nas várias instâncias democráticas de decisão do Sistema Conselhos.Item Sessões Solenes em homenagem aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil(2022) Conselho Federal de PsicologiaO ano de 2022 trouxe consigo um marco para toda a nossa categoria. Há exatos 60 anos, em 1962, uma lei federal regulamentou a Psicologia como ciência e profissão no Brasil, dando início a uma trajetória de importantes legados para a sociedade e para a própria história de nosso país. Ao longo dessas seis décadas, a Psicologia brasileira tem contribuído para a promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas e das coletividades, fazendo-se presente nos mais variados espaços: na educação, no esporte, no tráfego, na justiça, na segurança pública, na assistência social e na saúde, entre outras áreas. A partir das diretrizes estabelecidas em seu Código de Ética, é uma ciência e profissão marcada pelo compromisso de defesa da democracia, da promoção de direitos e da dignidade humana – agente ativa das necessárias transformações sociais do BrasiItem RELATÓRIO DE GESTÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (CCAP(2022) Conselho Federal de PsicologiaA Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), constituída pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em março de 2003, tem por função discutir e propor diretrizes, normas e resoluções no âmbito da avaliação psicológica, além de conduzir o processo de avaliação dos instrumentos psicológicos submetidos ao Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI)Item Psicologia e Democracia: nenhum direito a menos Anais do VIII Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos(2019) Conselho Federal de PsicologiaEsta publicação reúne os diálogos e debates do VIII Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos, realizado entre 27 e 28 de abril de 2018, na Escola-Parque 308 Sul, em Brasília, DF. O evento teve como tema geral “Psicologia e Democracia: nenhum direito a menos” e foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH-CFP) Em 07 de agosto de 1997 foi criada a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e, a partir de 1998, foram criadas as Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). Este ato ético, estético e político foi extremamente importante para a Psicologia brasileira, em um período no qual ainda era recente o processo de democratização do país e, tanto a sua ciência quanto a profissão precisavam constituir práticas de promoção, garantia e defesa de direitos humanos.Item ATUAÇÃO DA(O) PSICÓLOGA(O) NO CAMPO DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL Relatório Descritivo(2019) Conselho Federal de PsicologiaO Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria os resultados da pesquisa realizada em 2018 pelo Grupo de Trabalho sobre Atuação da Psicologia no contexto do Sistema Prisional, produzido a partir da metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologias e Políticas Públicas (CREPOP), cuja análise dos dados qualitativos foi feita em parceria com a Universidade Católica de Brasília. Esta pesquisa, concluída em 2019, vem responder a uma das tarefas delegadas pela Assembleia de Políticas Administrativas e de Finanças (APAF) ao Grupo de Trabalho, que decidiu ampliar o público-alvo considerando também as(os) psicólogas(os) que atuam em outros órgãos ligados à execução penal (no judiciário, no Ministério Público e na Defensoria Pública), permitindo assim um conhecimento mais amplo e detalhado, a partir do qual poderão ser definidos parâmetros e diretrizes para a atuação mais crítica e reflexiva da categoria e, portanto, mais qualificadaItem RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2018(2018-01-29) Conselho Federal de PsicologiaEstabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis.Item RELATÓRIO DO Ano temático da Avaliação Psicológica 2011/2012(2013) Conselho Federal de PsicologiaAPRESENTAÇÃO Com muita satisfação, apresenta-se o Relatório do Ano Temático da Avaliação Psicológica cujo tema foi definido na Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças - APAF do Sistema Conselhos de Psicologia ocorrida em dezembro de 2010. O Grupo de Trabalho responsável pela organização geral das atividades foi composto pelos CRPs 01, 02, 05, 06, 08, 09 e 13, além do Conselho Federal de Psicologia. O objetivo definido para este Ano Temático foi o de ampliar as reflexões, com a categoria, sobre a avaliação psicológica com vistas a conquistar a médio e longo prazo a qualificação da prática profissional, mais especialmente no que concerne à interface com os aspectos éticos, técnicos e o respeito aos Direitos Humanos. As discussões ocorreram em três eixos, a saber: 1. Qualificação 1.1. Critérios de reconhecimento e validação a partir dos direitos humanos; 1.2. Avaliação como processo; 1.3. Manuais especificando seus contextos de aplicação e âmbito de ação. 2. Relações institucionais 3. Relações com o contexto de formação ( continua na versão digital)Item I Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação - Relatório Final(2006-12-07) Conselho Federal de Psicologia; Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP; Associação Brasileira de Psicologia Jurídica - ABPJO Supremo Tribunal Federal, ao implantar, em meados de 2006, a Justiça de Conciliação no Brasil, inclui a mediação como mecanismo de solução de conflitos no escopo da conciliação. A mediação pertence à terceira onda do movimento universal de acesso à Justiça e produz resultados qualitativamente melhores por se chegar a um acordo de vontades, sendo que, implementada pela mobilização de magistrados, promotores, advogados, associações e organizações da sociedade civil e membros dos Poderes Executivos federal, estaduais e municipais, deu início ao processo de descentralização e humanização da Justiça, no qual as figuras do cidadão participante e do cidadão protegido passam a coexistir, trazendo à mediação características predominantemente reformistas. Os Conselhos Federal e Regionais de Psicologia, frente a esse quadro, e acreditando que haja, na Psicologia, competência acumulada para contribuir com o desenvolvimento de uma cultura de conciliação, promoveu o I Encontro Nacional de Psicologia – Mediação e Conciliação. (Continua na versão digital)Item Relatório de Gestão do Exercício 2016 (TCU)(2016) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª RegiãoApresentação do Relatório de Gestão do Exercício 2016 do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.Item Assembleia Orçamentária: Anuidades 2015, Prestação de Contas e Aquisição de Imóveis(2014-06) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª RegiãoO balanço financeiro é elaborado mensalmente de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e são enviadas ao Conselho Federal de Psicologia - CFP, onde ficam à disposição do Tribunal de Contas da União - TCU. O balanço financeiro de 31/12/13 foi objeto de prestação de contas na Assembleia de 23 de abril de 2014 e constam novamente desta Assembleia para confirmação do salto de caixa 2013/2014.Item PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRP SP Janeiro a Dezembro 2013(2013-01) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª RegiãoO Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP SP é uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira e tem como finalidade fiscalizar o exercício da profissão da/o psicóloga/o, competindo orientar, regulamentar e zelar pela fiel observância dos princípios éticos profissionais e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão. Tem seu exercício contábil encerrado em 31 de dezembro, sendo que suas demonstrações contábeis são auditadas e enviadas ao Conselho Federal de Psicologia, e também enviadas diretamente ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio eletrônico. As contas do CRP SP têm sido aprovadas anualmente sem ressalvas ou irregularidades. Essas demonstrações contábeis também foram revisadas pela comissão de auditoria e controle interno do CRP SP e submetidas e aprovadas pela Plenária Ordinária* de 14 de março de 2013. A prestação de contas referente ao período findo em 31 de dezembro de 2013 reflete os atos e fatos ocorridos no ano de 2013 pela Gestão do XIII Plenário, iniciada em 25 de setembro de 2010 e encerrada em 26 de setembro de 2013; e do XIV Plenário, cuja gestão teve início em 27 de setembro de 2013.Item PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRP 06: Janeiro a Dezembro 2011(2011-01) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª RegiãoO Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, é uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, e tem como finalidade fiscalizar o exercício da profissão de psicóloga e psicólogo, competindo orientar, regulamentar e zelar pela fiel observância dos princípios éticos profissionais e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão. Tem seu exercício contábil encerrado em 31 de dezembro, sendo que suas demonstrações contábeis são auditadas e enviadas ao Conselho Federal de Psicologia, onde ficam disponíveis para o Tribunal de Contas da União (TCU). As contas do CRP 06 têm sido aprovadas anualmente sem ressalvas ou irregularidades. Essas demonstrações contábeis também foram revisadas pela comissão de auditoria e controle interno do CRP 06 e submetidas e aprovadas pela Plenária Ordinária de 25 de fevereiro de 2012. A prestação de contas referente ao período findo em 31 de dezembro de 2011 reflete os atos e fatos ocorridos pela Gestão da XII Plenária, iniciada em 25 de setembro de 2010.Item PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRP 06: Janeiro a Dezembro 2010(2010-01) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª RegiãoO Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, é uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, e tem como finalidade fiscalizar o exercício da profissão de psicóloga e psicólogo, competindo orientar, regulamentar e zelar pela fiel observância dos princípios éticos profissionais e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão. Tem seu exercício contábil encerrado em 31 de dezembro, sendo que suas demonstrações contábeis são auditadas e enviadas ao Conselho Federal de Psicologia, onde ficam disponíveis para o Tribunal de Contas da União (TCU). As contas do CRP 06 têm sido aprovadas anualmente sem ressalvas ou irregularidades. Essas demonstrações contábeis também foram revisadas pela comissão de auditoria e controle interno do CRP 06. A prestação de contas referente ao período findo em 31 de dezembro de 2010 reflete os atos e fatos ocorridos pela Gestão da XII Plenária, encerrada em 24 de setembro de 2010, e pela Gestão da XIII Plenária, iniciada em 25 de setembro de 2010. Cada Plenária é eleita por um período de três anos e é composta por 15 conselheiros efetivos e 15 conselheiros suplentes.