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1ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia: Psicologia e Compromisso Social
(2000-10) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região; Conselho Federal de Psicologia
A Psicologia vem se instituindo na sociedade, como ciência e como profissão, sendo cada vez mais valorizada. Os psicólogos acumularam, por sua vez, reflexões sobre sua prática profissional e caminharam na direção de superar o elitismo presente na profissão, buscando sempre ampliar as possibilidades de acesso aos serviços psicológicos para uma parcela maior da sociedade (e por que não a toda a sociedade?). Assim, nestes anos, o conjunto de psicólogos decididos a enfrentar este desafio foi aumentando, mas foram construídos poucos espaços de articulação e debate entre eles. A Mostra de Práticas em Psicologia vem responder a esta necessidade de encontro e troca das experiências que são desenvolvidas pelos psicólogos no campo profissional. É uma realização dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia e o seu tema: Psicologia e Compromisso Social vem marcar este evento a partir da perspectiva da relação que a Psicologia, como profissão, tem mantido com a sociedade brasileira, tornando-se uma MOSTRA do empenho que os psicólogos têm tido para que a Psicologia seja uma profissão ao alcance de todos que dela necessitem.
Adolescência e Psicologia Concepções, práticas e reflexões críticas
(2002-05) Conselho Federal de Psicologia; Coordenação Maria de Lourdes Jeffery Contini
O Conselho Federal de Psicologia, em parceria com o Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde/Área de Saúde do Adolescente e do Jovem, desenvolveu o projeto “Atualização dos psicólogos que atuam com adolescentes no Brasil”, tendo como objetivo construir reflexões críticas e ações integradas que pudessem propiciar transformações no pensar/fazer dos psicólogos, na sua prática cotidiana com os adolescentes. O projeto foi desenvolvido por um grupo de profissionais de Psicologia, que buscou confeccionar um material contendo reflexões e metodologias que possibilitasse discussões, por parte dos psicólogos, a respeito da sua atuação junto aos adolescentes brasileiros. Para cumprir com o objetivo proposto, buscamos, através deste trabalho, apontar as relações existentes entre adolescência, saúde, conhecimento psicológico e práticas psicológicas, dentro de uma contextualização histórico-social. Procuramos também, ao longo do trabalho, contemplar, nas nossas discussões, os preceitos da Lei nº 8069/90, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Sabemos que essa Lei foi o resultado de uma luta muito ampla dos setores sociais organizados que buscaram criar um novo espaço político e jurídico para a criança e o adolescente brasileiros. O ECA vem substituir o Código de Menores, apontando para uma legislação que visa ao desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes. É a chamada “Doutrina de Proteção Integral”. A criança e o adolescente, nessa perspectiva de “Proteção Integral”, são considerados pessoas, cidadãos com direitos a serem garantidos pelo Estado, pela Sociedade e pela Família. Direito de serem educados, direito aos cuidados de saúde, direito de serem amados, direito ao lazer, direito de serem acolhidos, especialmente quando lhes faltam condições fundamentais para sobreviver. Parece-nos importante, no entanto, apontar que nessa nova configuração jurídica, os deveres também estão presentes, pois ao considerar dever de todos – família, sociedade e Estado – crianças e adolescentes são partes dessa sociedade e, portanto, submetidos também ao dever de garantir os direitos humanos e as liberdades individuais, especialmente os das próprias crianças e adolescentes.(Continua na versão digital)
Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro
(2007) Conselho Federal de Psicologia
A assunção do compromisso social, como projeto político da Psicologia enquanto ciência e profissão, provocou grande mudança nos fazeres e saberes da Psicologia. Os profissionais psicólogos vão, aos poucos, buscando intervenções para além das questões individuais; são ações direcionadas a problemas mais amplos de nossa sociedade brasileira, que dizem respeito às políticas públicas nas mais variadas áreas, sempre orientadas pela visão da garantia dos Direitos Humanos. Com a noção clara de que é preciso qualificar a intervenção dos profissionais psicólogos, a busca dessa nova referenciação, nesse momento, tem de partir do entendimento de que o Sistema Prisional tem sua gênese num modelo de sociedade embasado na exclusão, na disciplina, na estigmatização e na criminalização como modos de enfrentar as infrações às leis e regras sociais, para os quais a Psicologia, reconhecidamente, contribuiu para a legitimação. É preciso, então, que se parta do entendimento de que a cadeia, o aprisionamento e a exclusão social não são soluções para a violência nem para a criminalidade. Ao contrário, a criação das apartações sociais só pode fomentar essas situações. (Continua na versão digital)
O benefício de prestação continuada e o portador de transtorno mental
(2007) Conselho Federal de Psicologia
As pessoas que sofrem de alguma doença mental podem estar, por esse motivo, impedidas de trabalhar. Essa incapacidade para o trabalho pode ser temporária ou permanente, a depender do problema enfrentado. Caso a pessoa seja muito pobre (renda inferior a ¼ do salário mínimo), tem o direito a receber um salário mínimo mensal da União. Esse benefício, previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é chamado de “benefício de prestação continuada”
Cartilha sobre Avaliação Psicológica
(2007-06) Conselho Federal de Psicologia
A avaliação psicológica é um processo técnico e científico realizado com pessoas ou grupos de pessoas que, de acordo com cada área do conhecimento, requer metodologias específicas. Ela é dinâmica, e se constitui em fonte de informações de caráter explicativo sobre os fenômenos psicológicos, com a finalidade de subsidiar os trabalhos nos diferentes campos de atuação do psicólogo, dentre eles, saúde, educação, trabalho e outros setores em que ela se fizer necessária. Trata-se de um estudo que requer um planejamento prévio e cuidadoso, de acordo com a demanda e os fins aos quais a avaliação se destina. Segundo a Resolução CFP nº 07/2003, “ os resultados das avaliações devem considerar e analisar os condicionantes históricos e sociais e seus efeitos no psiquismo, com a finalidade de servirem como instrumentos para atuar não somente sobre o indivíduo, mas na modificação desses condicionantes que operam desde a formulação da demanda até a conclusão do processo de avaliação psicológica” . Cumpre enfatizar que os resultados das avaliações psicológicas têm grande impacto para as pessoas, os grupos e a sociedade.(Continua na versão digital)
Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social
(2007-09) Conselho Federal de Psicologia; Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Este documento aborda alguns parâmetros ético-políticos e profissionais com a perspectiva de referenciar a atuação de assistentes sociais e psicólogos/as no âmbito da política de Assistência Social, materializada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e resulta de reflexão realizada conjuntamente pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). O documento tem como referência as normas reguladoras dessas profissões. No caso do Serviço Social, o texto fundamenta- se nos valores e princípios do Código de Ética Profissional, nas atribuições e competências asseguradas na Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8662/1993), na Resolução CFESS 493/06 e nas Diretrizes Curriculares do Serviço Social elaboradas pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). No caso da Psicologia, referencia-se no Código de Ética Profissional e nas Diretrizes Nacionais Curriculares para os cursos de graduação em Psicologia/MEC. Os conteúdos referentes à Psicologia são de autoria do CFP e os do Serviço Social foram elaborados pelo CFESS.
Contribuição da Psicologia para o fim da publicidade dirigida à criança.
(2008-10) Conselho Federal de Psicologia
O Sistema Conselhos de Psicologia tem, ao longo do tempo, ampliado sua participação na articulação e controle social das políticas públicas no Brasil. Pensamos na concepção de políticas como respostas às urgências e demandas da sociedade brasileira, na perspectiva da ética e justiça social, com foco no respeito à diversidade e aos direitos humanos. Colocamos nossa instituição à serviço da construção de um modelo de sociedade que aponte para o fim das desigualdades, violência e privação de direitos que geram graves prejuízos à constituição das identidades democráticas. À função de organização, fiscalização e orientação do exercício profissional, por meio da legislação em vigor, soma-se a participação no processo de expressão coletiva do movimento social. É neste sentido que a representatividade da sociedade civil, em seus processos formuladores, complementa a função da autarquia. A publicidade dirigida às crianças e adolescentes é, sem dúvida, um eixo fundamental deste debate. Infelizmente temos presenciado a demora na aprovação de projetos, em tramitação na Câmara, que visam a produção de um marco regulatório e falam a favor da responsabilidade social das empresas. Como manifestação da defesa dos interesses de crianças e adolescentes, o PL 5.921/ 2001, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly, “dispõe sobre a publicidade de produtos e serviços dirigidos à criança e ao adolescente”, abordando a violência da publicidade dirigida a este público. (Continua na versão digital)
FALANDO SÉRIO sobre prisões, prevenção e segurança pública - “Proposta do Conselho Federal de Psicologia para o enfrentamento da crise do sistema prisional”
(2008-11) Conselho Federal de Psicologia
Falar a sério em relação à questão penal no Brasil significa coragem para romper com o caráter ficcional do formalismo jurídico e político, característico dos discursos e práticas oficiais do Estado, das suas autoridades e de outras instituições da sociedade, que se apóiam e reiteram ad-nauseam a falácia da igualdade de direitos de todos os cidadãos perante o Estado, a existência da igualdade de oportunidades para todos ou o caráter meramente individual envolvido na “decisão” de delinqüir de alguns dos brasileiros.(Continua na versão digital)
Contribuições da Psicologia para a CONAE
(2010-02) Conselho Federal de Psicologia
Este documento sintetiza um conjunto de proposições que o Sistema Conselhos de Psicologia, composto por 18 Conselhos Regionais e um Conselho Federal, formulou junto com profissionais que atuam na área de Educação. Essa construção foi resultado dos debates realizados durante o ano de 2008 em todo o país, que mobilizou em torno de 5.000 psicólogos participantes dos diferentes eventos realizados pelos Conselhos Regionais dos estados brasileiros e do Seminário Nacional do Ano da Educação “Psicologia: Profissão na Construção da Educação para Todos”, realizado em Brasília em abril de 2009. O debate sobre a política educacional brasileira bem como a compreensão da complexidade da organização da Educação Nacional abrangeram temas relacionados às políticas públicas intersetoriais com foco na educação inclusiva, legislação, formação profissional e participação democrática, inserção e prática profissional em instituições escolares e educacionais e inserção da Psicologia no Ensino Médio. A síntese desse debate foi apresentada na Carta de Brasília, reproduzida a seguir neste documento. (Continua na versão digital).
Senhoras e senhores gestores da Saúde, Como a Psicologia pode contribuir para o avanço do SUS
(2011-07) Conselho Federal de Psicologia
A publicação deste documento é fruto de longa história de relação entre a Psicologia e a Saúde Pública no Brasil. A Psicologia, em nosso país, foi uma das profissões presentes na construção da reforma sanitária e, paralelamente, tem atuado pela consolidação de uma reforma psiquiátrica antimanicomial que valorize sujeitos e permita tratamento em liberdade, longe das prisões dos manicômios e com cidadania.(Continua na versão digital)
CARTILHA SISTEMA DE CADASTRO DE SITES / Serviços psicológicos online: nova ferramenta de cadastro
(2012) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia editou a Resolução CFP n°12/2005 para regulamentar o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador. Os sites autorizados a prestarem esses serviços, recebiam um certificado eletrônico, na forma de selo. No entanto, o Conselho Federal de Psicologia editou nova normativa: a Resolução CFP n° 11/2012 que regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação à distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental e revoga a Resolução CFP N.º 12/2005. Desde então, o Sistema Conselhos de Psicologia disponibiliza o Sistema de Cadastro de Sites para receber e avaliar as solicitações dos sites interessados em prestar os serviços descritos na Resolução CFP n° 11/2012. Aos sites aprovados, o sistema emite um e-mail contendo o script que irá gerar a imagem dinâmica em formato flash no site. Esta imagem contém informações referentes ao cadastro do site (protocolo e validade).
CARTA DE SERVIÇÕES SOBRE ESTÁGIOS E SERVIÇOS-ESCOLA
(2013-09) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região; Conselho Federal de Psicologia; Associação Brasileira de Ensino de Psicologia ( ABEP)
Este documento tem o objetivo de oferecer referências sobre a formação e o exercício profissional aos coordenadores, professores, orientadores e supervisores de estágio, e também aos estudantes e comunidade. Discutir a qualidade técnica dos estágios e da formação de nossos profissionais, em especial, com a presença de novos atores, significa romper com a lógica legal e tradicional preestabelecida no Brasil. Isso porque há papeis claramente distintos e exercidos pelas diversas instituições no país: a Academia, submetida às normas emitidas pelo Ministério da Educação, responsável pela formação e os Conselhos Profissionais, pela orientação e fiscalização do exercício profissional. É simples perceber o quanto a formação pode influenciar no exercício profissional, mas qual seria a responsabilidade dos Conselhos Profissionais na formação? Como essa relação deve ser estabelecida? Até onde e como os Conselhos Profissionais podem participar da formação? O estágio é a etapa inicial do exercício profissional com supervisão, é a oportunidade do aprendizado na prática, é, portanto, o principal elo do exercício profissional com a formação. Assim, tanto a instituição formadora quanto o órgão regulador do exercício profissional são igualmente responsáveis pelo continuum entre a formação e o exercício profissional. Importante lembrar que cabe, também, aos órgãos profissionais, medidas para a garantia da oferta de serviço profissional de qualidade à população. Diante disso, o Conselho Federal e Regionais de Psicologia não se furtam à atribuição de regulamentar normas para o estágio, reconhecendo a responsabilidade da(o) psicóloga(o) supervisora (or) pela aplicação adequada dos métodos e das técnicas psicológicos, pelo respeito à ética profissional e pelo serviço de qualidade à população. Assim, este documento reúne a principal legislação federal sobre estágios e regulamentação profissional e ética em Psicologia. Aqui está reunida a compilação de documentos de orientações, anteriormente produzida por CFP, CRP-SP e Abep, agora ampliada e detalhada em sua redação e aplicação ( Continua na versão digital)
Medicalizar não é a solução: SÉRIE COMUNICAÇÃO POPULAR CRP SP. A psicologia e sua interface com a medicalização
(2014-08) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região
Cartilha popular sobre a medicalização em diversos contextos: na sociedade, escola, trabalho e no comportamento humano.
Recomendações de práticas não Medicalizantes para Profissionais e Serviços de Educação e Saúde.
(2015-02) Conselho Federal de Psicologia; Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP
Não são raras as ocasiões em que deparamos com crianças e adolescentes que apresentam as chamadas “dificuldades de aprendizagem”. E também não são poucas as vezes que procuramos compreendê-las como advindas de problemas orgânicos, concordam? A verdade é que os encaminhamentos dessas demandas para serviços de saúde só têm crescido nos últimos tempos, e isso é de conhecimento de todos, além de ser prática corrente entre muitos de nós. No entanto, o que muita gente desconhece é que o encaminhamento de escolares para serviços médicos, a fim de solucionar supostos problemas de aprendizagem tem um nome: MEDICALIZAÇÃO da educação. (Continua na versão digital)
Ouvi Falar: Dialogando sobre o que você ouviu ( ou não) falar sobre drogas. Série ComuniCação PoPular CrP SP VI. A psicologia no contexto do álcool e outras drogas
(2015-12) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região
Pra início de conversa Sempre foi difícil falar sobre drogas e entender o que são, para que servem e o modo como a sociedade se relaciona com elas. Várias informações circulam nos meios de comunicação e na Internet, sobre tráfico e violência, uso e abuso, punições e tratamento e ainda sobre o surgimento de novas substâncias. A área da psicologia tem buscado criar formas mais diretas de conversar com as pessoas sobre as substâncias psicoativas e sua relação com a saúde, as políticas públicas, os direitos e deveres e o papel da(o) psicóloga(o) em cada caso. O conteúdo dessa cartilha foi construído, colaborativamente, por diferentes profissionais, movimentos sociais, entidades, usuárias(os) de substâncias psicoativas, além de psicólogas(os), que contribuíram, opinaram, analisaram e validaram cada conceito ou explicação. Doaram seu tempo, vivência e sabedoria para construir um conteúdo verdadeiramente coletivo. Com esse volume da Série Comunicação Popular CRP SP, o objetivo é apresentar algumas informações sobre drogas, seus usos e avançar nesse diálogo.
Construindo Caminhos / SÉRIE COMUNICAÇÃO POPULAR CRP SP VII. A psicologia e sua relação com a Educação
(2016-06) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região
A Série Comunicação Popular CRP SP tem o objetivo de apresentar como a psicologia tem dialogado e aproximado sua ação de diversas áreas sociais. Esse volume vai falar da relação entre a Psicologia e a Educação.
ANO DA FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA - 2018 - REVISÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA
(2018-04) Conselho Federal de Psicologia; Associação Brasileira de Ensino de Psicologia ( ABEP); Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI)
A formação da(o) psicóloga(o) brasileira(o) tem sido alvo de debate e refl exão desde muito antes da regulamentação da profi ssão. E certamente esse debate estará sempre presente, na busca constante da qualifi cação teórico-metodológica, éti ca e técnica, e da atualização desse processo. Este documento tem como principal objeti vo dar conti nuidade a essa refl exão, iniciando um processo nacional de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. A parti r de um breve levantamento histórico e da análise dos diferentes períodos que determinaram a discussão de referências para a formação, levantará os principais aspectos que, neste momento, parecem demandar novas contribuições ou reformulações.(Continua na versão digital)
Cartilha Psicologia e Serviço Social na Educação Básica: Lei 13.935
(2019) Conselho Federal de Psicologia
Os últimos três anos marcaram importantes conquistas na luta da Psicologia e do Serviço Social por uma educação pública de qualidade, inclusiva e emancipadora. Com a aprovação da Lei nº 13.935/2019, toda a rede pública de educação básica no país deve contar, agora, com a presença de psicólogas, psicólogos e assistentes sociais em suas equipes multiprofissionais – uma importante ferramenta para a consolidação de um ensino público inclusivo, de qualidade e garantidor de direitos.
Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros
(2019) Conselho Federal de Psicologia
Este documento apresenta ao Sistema Conselhos de Psicologia a 2a edição do Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis, tendo sua primeira edição produzida e publicada em junho de 2007. Esta versão atualiza e amplia seu conteúdo à luz das normativas que foram expedidas ao longo destes 11 anos (2008 – 2018). Em um esforço coletivo, envolvendo os 23 (vinte e três) Conselhos Regionais de Psicologia e o Conselho Federal de Psicologia, sob a supervisão do Grupo e subgrupo de Trabalho de Assuntos Administrativos e Financeiros, formalmente constituídos pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) para essa incumbência, esta edição constitui um fundamental instrumento de subsídios e auxílios às práticas rotineiras de gestão administrativa, financeira e contábil de caráter público e transparente.
Política de Arrecadação dos Conselhos Regionais de Psicologia – documento de orientação
(2019) Conselho Federal de Psicologia
POLÍTICA DE ARRECADAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO DA DISPOSIÇÃO GERAL: A Presente Política de arrecadação do Sistema Conselhos de Psicologia (CRPs/CFP) estabelece diretrizes, critérios e métodos de recuperação de créditos, negociação e cobrança em conformidade com a legislação aplicável. OBJETIVOS A Política de Arrecadação tem como objetivos: I – Estabelecer práticas transparentes de negociação, recuperação e cobrança das anuidades em atraso; II – Possibilitar negociações eficazes com as(os) responsáveis inadimplentes; III – Assegurar que as atividades de recuperação de crédito sejam realizadas de forma regular, ética, justa, segura, eficiente, eficaz, em conformidade com a legislação vigente.

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