Contribuições e Desafios de Psicólogas(os) para as Etapas Municipais e Estadual da X Conferência Nacional de Assistência Social

Abstract

Em 2015, acontecerá a X Conferência Nacional de Assistência Social, cujo tema será "Consolidar o Suas de vez rumo a 2026. A ideia central desta conferência propor diretrizes para os próximos 10 anos, considerando a evolução da Política de Assistência Social, especialmente os últimos 10 anos, quando foi elaborado um Plano Decenal e, sobretudo, foi implantado o Sistema Único de Assistência Social - Suas. Também serão completados 20 anos de conferências de assistência social, que, na sua primeira edição, em 1995, teve como tema "A assistência social como um direito do cidadão e dever do Estado".

Observa-se uma evolução quantitativa nas normas, nas estruturas, no cofinanciamento e na integração de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, ainda que aquém do desejado do ponto de vista qualitativo. Apesar dos avanços, restam diversos desafios sobre a composição das equipes de trabalho, a participação de pessoas usuárias e de trabalhadores no controle social, a gestão do trabalho, a educação permanente, a complementaridade entre as entidades de assistência social e os órgãos do Poder Público, a integração com outras políticas públicas e, sobretudo, afirmar a assistência social como política pública, superando sua história de improvisos, assistencialismo e personalismo.

Neste processo, a prática da psicologia como ciência e como profissão foi reconhecida e incorporada junto com outras profissões nas equipes de referência para a oferta de serviços e para a gestão da Política de Assistência Social. Isso redobra a responsabilidade de psicólogas (os) em pensar também a assistência social na psicologia, de modo a aprimorar contribuições da profissão e elaborar propostas para superar os desafios existentes nesta política pública.

Assim, este debate pretende proporcionar uma compreensão ampla das principais questões que estão sendo debatidas nos órgãos em conselhos de assistência em São Paulo, bem como oportunizar espaços para psicólogas (os) e outras (os) participantes elaborarem propostas e articular mobilização da categoria e da sociedade para a participação nas etapas municipais e estadual.