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ABORTO E (NÃO) DESEJO DE MATERNIDADE(S): questões para a Psicologia
(2016-12) Conselho Federal de Psicologia
A interrupção voluntária da gravidez ou abortamento induzido é um problema de saúde pública no Brasil. Mais do que suscitar opiniões pessoais, necessitamos debatê- lo à luz dos estudos que descrevem e/ou registram a prevalência do abortamento na população utilizando métodos de pesquisa reconhecidos para lidar com a especificidade do fenômeno. Dessa forma, destacamos o estudo apresentado na Pesquisa Nacional de Aborto, o qual aponta que uma dentre cada cinco brasileiras já fez pelo menos um aborto na vida. No entanto é importante destacar que, das mulheres que abortam, são as pobres (e negras) as mais atingidas pela desigualdade de acesso a formas seguras de interrupção de gravidez. (Continua na versão digital)
ABORTO E (NÃO) DESEJO DE MATERNIDADE(S): questões para a Psicologia
(2016) Conselho Federal de Psicologia
A interrupção voluntária da gravidez ou abortamento induzido é um problema de saúde pública no Brasil. Mais do que suscitar opiniões pessoais, necessitamos debatê-lo à luz dos estudos que descrevem e/ou registram a prevalência do abortamento na população utilizando métodos de pesquisa reconhecidos para lidar com a especificidade do fenômeno. Dessa forma, destacamos o estudo apresentado na Pesquisa Nacional de Aborto, o qual aponta que uma dentre cada cinco brasileiras já fez pelo menos um aborto na vida. No entanto é importante destacar que, das mulheres que abortam, são as pobres (e negras) as mais atingidas pela desigualdade de acesso a formas seguras de interrupção de gravidez. Quanto aos abortamentos que são previstos em lei nos casos de gravidez decorrente de estupro, grave risco de vida à mulher/mãe e, mais recentemente, casos de anencefalia, o Estado brasileiro disponibiliza o acesso pelo Sistema de Único de Saúde (SUS). Contudo, mesmo nesses casos os estudos apontam que a mulher depara-se com grandes barreiras de acesso, além do estigma e de vários fatores que acabam por dificultar a obtenção do direito
Caderno de Debates: Visitas Institucionais à Fundação Casa São Paulo.
(2016) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região
O Caderno de Debates das Visitas Institucionais à Fundação Casa de São Paulo foi construído e elaborado em 2015 e 2016. As visitas institucionais à Fundação Casa tiveram o objetivo de conhecer a prática psi no sistema socioeducativo paulista a partir da escuta e orientação dialógica com as/os psicólogas/os do sistema socioeducativo. A ação das visitas foi disparada pelo requerimento feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) para analisarmos a formação e o fazer psi no sistema socioeducativo e ainda verificar as condições de possibilidades de nossa prática psi.(Continua na versão digital)
CADERNO DE ORIENTAÇÕES DO CRP-MG E CRP SP SOBRE A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGAS/OS COM MULHERES/MÃES E SUAS/SEUS FILHAS/OS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DIVERSAS
(2020) Conselho Regional de Psicologia 6ª Região
Em diversas regiões do Brasil, especificamente, nos estados de Minas Gerais e São Paulo, são relatadas situações de separação, abrupta e precoce de bebês das mulheres/mães, com encaminhamento para acolhimento institucional, sem que haja o devido acionamento e articulação da rede de apoio, atenção e cuidado da mulher e da criança, desrespeitando princípios dispostos em nossa Constituição Federal de 19881 e, especialmente, na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)2. O marco legal relacionado foi reforçado mais recentemente pela Lei nº 13.527/20163, que trata de política públicas para primeira infância3. Os órgãos governamentais e de controle social das principais políticas públicas de atendimento também se colocaram sobre o assunto com documentos técnicos, como a Nota Técnica 01/2016 do Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Recomendação nº 11/2016 do Conselho Nacional de Saúde, Nota Técnica do CRP SP sobre o Exercício da Maternidade por Mães que fazem uso de crack e outras drogas (agosto/2016), dentre outras.
O CRIME LOUCO
(2012-09) Conselho Federal de Psicologia; Venturini, Ernesto; Casagrande, Domenico; Toresini, Lorenzo
O crime louco é uma obra com reflexões, dados e análises de três crimes emblemáticos, cometidos por portadores de sofrimento mental italianos, que resultaram em processos criminais contra os profissionais antimanicomiais, que neles foram envolvidos como réus em um inadmissível contorcionismo jurídico. Complicadíssima questão dogmático-penal de concurso culposo, por parte do psiquiatra, em delito doloso, cometido pelo louco infrator, é também objeto de análise nesse precioso trabalho que o Conselho Federal de Psicologia torna possível que você leia, na bem cuidada tradução de Maria Lúcia Karam. (Continua na versão digital)
Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas
(2019) Conselho Federal de Psicologia
O IX Congresso Nacional de Psicologia, realizado em 2016, deliberou pela elaboração de documento orientador e pela promoção de espaços de discussão sobre a atuação profissional em relação à alienação parental. Para favorecer uma análise crítica e contextualizada das demandas direcionadas à Psicologia o Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta neste caderno um conjunto de textos com diferentes perspectivas teóricas e posicionamentos para subsidiar debates a serem realizados pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP). Após esses debates, os CRPs serão convidados a enviar contribuições para a construção do documento de orientação sobre a atuação profissional em relação à alienação parental.
Direitos Humanos: um[sic] retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei
(2006-03) Conselho Federal de Psicologia; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Nesta edição, incluímos o relato do estado de Alagoas, somando um total de 22 estados mais o Distrito Federal, nos quais foram realizadas as inspeções às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Esclarecemos que a 1ª edição não contou com tal relato porque este não alcançou a diagramação em tempo hábil para a publicação. Para esta 2ª edição também foi realizada pequena revisão de texto, sem comprometimento do conteúdo, a fim de melhorar a apresentação do presente Relatório.
Discussões sobre Depoimento Especial no Sistema Conselhos de Psicologia
(2019) Conselho Federal de Psicologia
Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento. Separar uma condição da outra é negar-lhes a proteção integral garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Convenção dos Direitos da Criança. Proteger o mundo subjetivo da criança e do adolescente é também garantir direitos. A inquirição sobrecarrega a criança e o adolescente e deve ser examinada na perspectiva dos direitos humanos, da proteção integral e dos conhecimentos científicos disponíveis em diferentes áreas do saber. A complexidade das situações de violência que envolvem crianças, adolescentes e suas famílias requer uma abordagem interdisciplinar, integrada, complementar e não fragmentadora. A inquirição judicial de crianças e adolescentes é complexa e não pode ser discutida apenas do ponto de vista procedimental. Ao se discutir tais procedimentos tem-se deixado de lado os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.
Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira : o FENPB e suas histórias
(2022) Conselho Federal de Psicologia
Como parte das comemorações dos 60 anos da regulamentação da profissão de psicóloga pela Lei nº 4.119/1962, completados este ano, o presente livro vem apenas celebrar a trajetória histórica da Psicologia como profissão – que, sublinhe-se, antecede estas seis décadas – ou rememorar atores pessoais e institucionais de destaque, mas sobretudo testemunhar da diversidade, pluralidade e unidade da Psicologia brasileira, expressa na reunião de entidades científicas, acadêmicas, profissionais e estudantis que compõem o FENPB. É imprescindível destacar que a Psicologia celebra seu sexagésimo aniversário de regulamentação em tempos de enormes dificuldades para as ciências humanas, para as profissões da área da saúde, para a sociedade que se vê enredada em narrativas que colocam o conhecimento científico, a ética e os valores da dignidade humana em descompasso com os Direitos Humanos e sociais. Nossa realidade, já tão dura, intensificada pela pandemia da Covid-19, é um contexto que desafia profissionais, pesquisadores, governo e a própria sociedade, exigindo atuação conjunta e coordenada para minimizar os impactos negativos do isolamento social, dos sofrimentos físico e mental, das desigualdades sociais, da crise econômica e de outros efeitos impostos inesperadamente à nossa realidade.
Hospitais Psiquiátricos no Brasil : Relatório de Inspeção Nacional
(2020) Conselho Federal de Psicologia
Este relatório é resultado da Inspeção Nacional, realizada em dezembro de 2018, em 40 Hospitais Psiquiátricos, localizados em dezessete estados, nas cinco regiões do país1. Tratou-se de uma ação interinstitucional organizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Inspeções aos manicômios - Relatório Brasil
(2015) Conselho Federal de Psicologia
Os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), no Brasil, são o produto da convergência entre duas das maiores instituições de controle do sujeito na nossa sociedade: a Psiquiatria e Direito Penal. Resultante da fusão entre as técnicas de intervenção asilares psiquiátricas e a execução penal do Estado aos autores de crimes considerados portadores de transtornos mentais, o manicômio judiciário, como é também chamado, consegue representar, a um só tempo, a radicalização da instituição manicomial e das prisões. Uma instituição para os considerados loucos cujo estatuto se vale do aprisionamento para ser ainda pior que um manicômio. Por outro lado, uma prisão que se reveste do discurso da tutela sanitária para ser ainda mais eficaz na perpetuação do isolamento e da mortificação do sujeito em conflito com a lei – muito além do que hoje a Lei permite a uma prisão.
IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial Por uma IV Conferência Antimanicomial: contribuições dos usuário
(2010) Conselho Federal de Psicologia
Em 30 de setembro de 2009 cerca de 2300 pessoas marcharam em Brasília por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Processo de transformação da política de assistência em saúde mental iniciado há cerca de 20 anos, a partir fundamentalmente da mobilização e da construção de um movimento social que apontava a necessidade e a possibilidade de uma sociedade sem manicômios, a Reforma Psiquiátrica consolidou desafios e requer avanços. Na ocasião da Marcha, coletivos de usuários, familiares e trabalhadores organizaram-se para exigir esses avanços, na direção de uma assistência efetivamente antimanicomial. Isso quer dizer exigência pela completa substituição dos leitos em hospitais psiquiátricos por uma rede comunitária de serviços. Isso quer dizer ter a cidadania como prerrogativa essencial para a promoção e a garantia da saúde mental. Isso quer dizer denunciar todas as formas de violência e opressão operadas contra as pessoas, muitas vezes no interior de serviços hospitalares.
Laicidade, Religião, Direitos Humanos e Políticas Públicas
(2016) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região
É com muita satisfação que o XIV Plenário do CRP SP apresenta esta publicação. Satisfação porque reflete o compromisso da gestão com as deliberações da categoria de psicólogas(os). Ao longo do processo do VIII Congresso Nacional da Psicologia, no ano de 2013, as(os) psicólogas(os) afirmaram a necessidade do Sistema Conselhos avançar na criação de espaços de diálogo para discussão da interface da Psicologia com a religião, a espiritualidade, as epistemologias não-hegemônicas e os saberes tradicionais. Naquela ocasião, a categoria afirmava a necessidade da Psicologia defender, na sua relação com o Estado, a laicidade para a construção e definição de políticas públicas de garantia de direitos. Reconhecia a necessidade de qualificar, em parceria com a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), a transversalidade deste princípio no âmbito da formação em Psicologia. Apontava que a Psicologia deveria garantir que seus saberes e práticas profissionais reconhecessem a religiosidade e a espiritualidade como dimensões constitutivas das experiências humanas, em suas mais diversas expressões, respeitando-as diante do multiculturalismo que resulta da história brasileira. Os Congressos deliberaram que as ações de orientação e fiscalização do exercício profissional, por parte dos Conselhos de Psicologia, deveriam tomar como um dos marcadores do caráter ético da atuação a laicidade da profissão, como compromisso com a garantia dos Direitos Humanos.(Continua na versão digital)
O LOUCO INFRATOR E O ESTIGMA DA PERICULOSIDADE
(2016) Conselho Federal de Psicologia
Em agosto de 2015, o 16º Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) dava o primeiro passo com o objetivo de ampliar a discussão relativa às condições de pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei. Os impasses e desafios, a realidade de segregação e maus tratos e a urgência de se discutir alternativas, inspiradas em projetos já exitosos como o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), em Minas Gerais, e o Programa de Atenção ao Louco Infrator (PAILI), em Goiás, foram debatidos durante o seminário “A desconstrução da lógica manicomial: Construindo alternativas”, que realizamos com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília
A potência da psicologia obstétrica na prática interdisciplinar: uma análise crítica da realidade brasileira
(2019) Conselho Regional de Psicologia 6ª Região
O Centro de Referências Técnicas de Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) tem em suas atribuições o desenvolvimento de materiais de orientação para a categoria a partir de metodologias participativas e colaborativas. A prática profissional das psicólogas e psicólogos possui centralidade na produção das referências. Ao longo de 2018, o CREPOP realizou entrevistas com psicólogas e psicólogos de todo o Estado de São Paulo, buscando conhecer as práticas da Psicologia em Direitos Sexuais e Reprodutivos. Nessa pesquisa, ouvimos, nas 10 regiões do Estado de São Paulo, as/os psicólogas/os que são referência em sua área de atuação, especialmente na interface das maternidades, dos direitos relacionados à autonomia das mulheres, do abortamento legal, das questões relacionadas à Rede Cegonha, à Rede de Atenção à Saúde, às questões do processo transexualizador, à presença de pessoas transexuais no sistema prisional etc.
Povos indígenas e psicologia: a procura do bem viver
(2016) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região
O CRP SP, no decorrer desses anos, criou inúmeras oportunidades de diálogo entre a categoria, representantes indígenas e outros profissionais afins, tendo no horizonte a intenção de sistematizar referências significativas para inserção e atuação dos psicólogos nesse campo. O primeiro livro, Psicologia e Povos Indígenas (CRP SP, 2010), tornou-se um marco nesse sentido. Agora apresentamos esta segunda publicação, acreditando contemplar desdobramentos e aprofundamentos a partir do anterior, lembrando que ambos podem ser acessados, em versão digital, no sítio eletrônico do CRP SP.(Continua na versão digital)
Prêmio inclusão social: Arte, cultura e trabalho
(2016-08) Conselho Federal de Psicologia
E sta Publicação registra as produções literárias de usuárias e usuários contemplados na Categoria D (“usuário/s autor/es de texto/s – poesias, contos, poemas e demais expressões literárias”) do Prêmio Inclusão Social. O Prêmio foi uma contribuição do CFP, em parceria com o Laboratório de Estudos em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a consolidação da atenção psicossocial, em sua dimensão sociocultural, e teve por objetivo identificar, dar visibilidade e valorizar experiências individuais e coletivas, na perspectiva de fortalecimento de usuários e seu protagonismo.
PRÊMIO MARCUS VINÍCIUS DE PSICOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: VIOLÊNCIA DE ESTADO ONTEM E HOJE - DA EXCLUSÃO AO EXTERMÍNIO
(2017) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região
O Prêmio Marcus Vinícius integrou a Campanha Estadual de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo em 2016 e constituiu um incentivo e reconhecimento às(aos) psicólogas(os) e estudantes que têm contribuído para intensificar a reflexão sobre a Psicologia e Direitos Humanos, em especial sobre as vivências de inúmeros sofrimentos decorrentes das ações de violência de Estado e os efeitos na subjetividade humana. O Prêmio serviu, sobretudo, para expressar a gratidão da Psicologia no Estado de São Paulo a Marcus Vinícius de Oliveira Silva. Grande liderança na construção de uma profissão comprometida com a justiça e a igualdade e da sua democratização, sempre inquieto, nos instigou a problematizar a ciência e a profissão, apontando para sua necessária descolonização, além de ser um dos principais idealizadores das Comissões de Diretos Humanos no Sistema Conselhos de Psicologia e responsável pela realização das primeiras Campanhas de Direitos Humanos no Sistema. O Prêmio contou com a participação de 20 psicóloga(o)s e 16 estudantes de psicologia, que individualmente ou em grupo submeteram seu trabalho para avaliação. A ideia inicial era que houvesse três trabalhos escolhidos entre a(o)s psicóloga(o)s e três entre a(o)s estudantes, mas houve empate e no final 10 trabalhos foram premiados. A cerimônia de premiação ocorreu no dia 8 de setembro de 2016 na sede do CRP SP e contou com a presença das filhas de Marcus Vinícius, Júlia e Natália, que fizeram a entrega dos prêmios. Agora, em 2017, é com grande prazer que o XV Plenário do CRP SP publica os trabalhos premiados, valorizando ainda mais o discurso e a reflexão ralizados pela(os) psicóloga(o)s e pela( os) estudantes com relação ao tema e apontando para a sociedade a necessidade de se continuar refletindo e lutando pelos direitos humanos, defesa muito cara a este Conselho Regional de Psicologia.
profissionais frente a situações de tortura / CADERNOS TEMÁTICOS CRP SP
(2007) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região
No início do ano de 2005, uma sucessão de rebeliões na FEBEM - Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, denúncias de tortura a internos, a demissão de 1751 funcionários, o anúncio de medidas administrativas, tais como, transferência de menores para penitenciárias do Estado, levou o CRP/SP a assumir publicamente uma posição buscando, por um lado, ouvir os profissionais da instituição, e por outro, contribuir para o encaminhamento propositivo de soluções para o problema crônico da instituição que havia se acirrado neste ano. No intuito de ampliar a discussão, o Conselho reuniu em março de 2005, assistentes sociais, psicólogos, observadores, militantes na área da infância para discutir propostas e encaminhamentos. Foi decidido, entre outras ações, a realização de um debate, em parceria com o CRESS - Conselho Regional de Serviço Social, sobre O profissional diante da situação de tortura, com a participação de personalidades reconhecidas por sua militância e contribuições na área dos Direitos Humanos.( Continua na versão digital)
PSICOLOGIA BRASILEIRA NA LUTA ANTIRRACISTA Volume 1
(2022) Conselho Federal de Psicologia
“A Psicologia tem um projeto de sociedade para o Brasil. Por isso estamos aqui.” Com essas palavras1, em 14 de dezembro de 2019, o XVIII Plenário do Conselho Federal de Psicologia deu início aos seus três anos de gestão. O enfrentamento ao racismo configurou-se como aspecto central para esse Plenário, em resposta às grandes questões de nossos tempos e em sintonia com o projeto de sociedade afirmado pela nossa categoria profissional. O período entre 2019 e 2022 foi marcado por enormes desafios, mas também por importantes celebrações.

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