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IV Encontro Nacional do Movimento da Luta Antimanicomial - " NOVAS FORMAS DE PRODUÇÃO DE SENTIDO"
(1999-09) NESMAL, NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL DE ALAGOAS
IV ENCONTRO NACIONAL DO MOVIMENTO DA LUTA ANTIMANICOMIAL RELATÓRIO FINAL "NOVAS FORMAS DE PRODUÇÃO DE SENTIDO" O Movimento da Luta Antimanicomial, por meio de sua Secretaria Executiva Nacional para o biénio 2000/2001, sediada no Rio de Janeiro, apresenta o relatório de seu IV Encontro Nacional, realizado entre os dias 22 e 26 de setembro de 1999, em Paripueira/Alagoas. Organizado pelo Núcleo Estadual de Saúde Mental de Alagoas e pela Secretaria Executiva do Movimento, sediada em Maceió/AL no biénio 1998/1999, o IV Encontro Nacional teve como tema central as Novas Formas de Produção de Sentido, que foi abordado em mesas redondas e em grupos de trabalho, por meio dos sub-temas: Sujeito, Estado e Cidades: sentidos em questão (tema não debatido em trabalho de grupo, razão de não constar neste relatório); Serviços Residenciais: um habitat da cidade; Cooperativas Sociais: reconstruindo o direito ao trabalho; Práticas Assistenciais e Financiamento: redirecionando os recursos.
Relatório de Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)
(2008-06) Conselho Federal de Psicologia
Este relatório é resultado de uma inspeção conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e do Conselho Federal de Psicologia – CFP, realizada a instituições de longa permanência para idosos. Foram visitadas 24 instituições em 11 estados da federação e o Distrito Federal entre setembro e outubro de 2007, com o objetivo de se avaliar, a partir de uma amostra representativa da realidade nacional, as condições concretas a que estão submetidos nossos idosos, a efetividade de seus direitos humanos e a adequação das instituições de longa permanência às novas exigências do Estatuto do Idoso. A inspeção realizada assinala a continuidade de uma parceria entre a OAB e o CFP, fundada na compreensão comum às duas instituições quanto à necessidade urgente e prioritária de avanços na garantia efetiva dos direitos humanos de toda a população.
Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas
(2011) Conselho Federal de Psicologia
As Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia elegem dois dispositivos - além de intervenções cotidianas envolvendo campos problemáticos que “se impõem” como pauta - para fazer funcionar suas discussões: a Campanha Nacional de Direitos Humanos e as Inspeções Nacionais em unidades de privação de liberdade. O que têm em comum as unidades psiquiátricas (2004), as unidades de cumprimento de medidas socioeducativas (2006), as instituições de longa permanência de idosos (2007) e as atuais unidades de acolhimento (ou recolhimento?) de usuários de álcool e outras drogas? Que liberdades são privadas e quais direitos são violados no cotidiano de suas práticas? Assumindo a prática da normalização, muitos de nós somos capturados pela engrenagem da máquina fundamentalista e reproduzimos modelos que aprisionam e mortificam modos singulares de existência. Negar-se a ocupar esse lugar significa construir estratégias de resistência a esses dispositivos de controle, que sirvam para abrir caminhos a processos outros de singularização.(Continua na versão digital)
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO CRP SP: LOCAIS DE INTERNAÇÃO PARA PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANÇA
(2016) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região
Como ciência e profissão, a Psicologia está diretamente relacionada com o enfrentamento das desigualdades e com a construção de uma vida e nação mais justa, digna e solidária. Desigualdades sociais e políticas, presentes nas mais diversas relações, tanto na esfera pública quanto na privada, são potenciais geradoras de sofrimento (sobremaneira sofrimento psíquico). O crescente processo de fortalecimento das Forças Armadas e de Segurança (concomitante à escalada dos números no processo de encarceramento), numa cultura marcada pelos mecanismos de racismo, preconceito, machismo e sexismo, constitui parte da subjetividade brasileira. Ao lançar foco sobre o tema da Violência de Estado, o CRP SP opta por reiterar seu compromisso com a cultura de promoção e defesa de Direitos Humanos, um dos princípios básicos de nossa ciência e profissão. (Continua na versão digital)
RELATÓRIO DA INSPEÇÃO NACIONAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS - 2017
(2018) Conselho Federal de Psicologia; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Ministério Público Federal
O presente relatório reúne os resultados da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas realizada em outubro de 2017, nas cinco regiões do Brasil, por iniciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (PFDC/MPF). A ação conjunta é inédita e mobilizou cerca de 100 profissionais, em vistorias que aconteceram simultaneamente em 28 estabelecimentos nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.(Continua na versão digital) Também disponível para download em : https://site.cfp.org.br/publicacao/relatorio-da-inspecao-nacional-em-comunidades-terapeuticas/

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