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Navegando Relatórios por Autor "Conselho Federal de Psicologia"
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Item Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas(2011) Conselho Federal de PsicologiaAs Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia elegem dois dispositivos - além de intervenções cotidianas envolvendo campos problemáticos que “se impõem” como pauta - para fazer funcionar suas discussões: a Campanha Nacional de Direitos Humanos e as Inspeções Nacionais em unidades de privação de liberdade. O que têm em comum as unidades psiquiátricas (2004), as unidades de cumprimento de medidas socioeducativas (2006), as instituições de longa permanência de idosos (2007) e as atuais unidades de acolhimento (ou recolhimento?) de usuários de álcool e outras drogas? Que liberdades são privadas e quais direitos são violados no cotidiano de suas práticas? Assumindo a prática da normalização, muitos de nós somos capturados pela engrenagem da máquina fundamentalista e reproduzimos modelos que aprisionam e mortificam modos singulares de existência. Negar-se a ocupar esse lugar significa construir estratégias de resistência a esses dispositivos de controle, que sirvam para abrir caminhos a processos outros de singularização.(Continua na versão digital)Item RELATÓRIO DA INSPEÇÃO NACIONAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS - 2017(2018) Conselho Federal de Psicologia; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Ministério Público FederalO presente relatório reúne os resultados da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas realizada em outubro de 2017, nas cinco regiões do Brasil, por iniciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (PFDC/MPF). A ação conjunta é inédita e mobilizou cerca de 100 profissionais, em vistorias que aconteceram simultaneamente em 28 estabelecimentos nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.(Continua na versão digital) Também disponível para download em : https://site.cfp.org.br/publicacao/relatorio-da-inspecao-nacional-em-comunidades-terapeuticas/Item Relatório de Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)(2008-06) Conselho Federal de PsicologiaEste relatório é resultado de uma inspeção conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e do Conselho Federal de Psicologia – CFP, realizada a instituições de longa permanência para idosos. Foram visitadas 24 instituições em 11 estados da federação e o Distrito Federal entre setembro e outubro de 2007, com o objetivo de se avaliar, a partir de uma amostra representativa da realidade nacional, as condições concretas a que estão submetidos nossos idosos, a efetividade de seus direitos humanos e a adequação das instituições de longa permanência às novas exigências do Estatuto do Idoso. A inspeção realizada assinala a continuidade de uma parceria entre a OAB e o CFP, fundada na compreensão comum às duas instituições quanto à necessidade urgente e prioritária de avanços na garantia efetiva dos direitos humanos de toda a população.