O NOVO DIREITO DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL: OALCANCE DA LEI 10.216/2001
| cedoc.customizado.Local | Brasília-DF | |
| cedoc.customizado.ProcessodeTrabalho | Processos Formativos | |
| cedoc.customizado.Área | DIREITOS HUMANOS | |
| dc.contributor.author | CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-20T14:43:42Z | |
| dc.date.available | 2026-03-20T14:43:42Z | |
| dc.date.issued | 2005 | |
| dc.description.abstract | OadventodaLei10.216/2001marcaumanovaetapanaluta pelacidadaniadosportadoresdetranstornosmentais. Ao publicar o Parecer dos Constitucionalistas Menelick de Carvalho Netto e Virgílio de Mattos, o Conselho Federal de Psicologia insere-se nos esforços por tornar mais conhecido o alcance desta Lei e contribuir para a sua aplicabilidade. E o faz marcadoporseucompromissoinarredávelcomagarantiados Direitos Humanosdosportadoresdetranstornosmentais. Conselho Federal de Psicologia | |
| dc.identifier.uri | https://cedoc.crpsp.org.br/handle/123456789/3299 | |
| dc.subject | TRANSTORNO MENTAL | |
| dc.subject | SAÚDE MENTAL | |
| dc.title | O NOVO DIREITO DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL: OALCANCE DA LEI 10.216/2001 | |
| dc.type | Cartilha |
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