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ADOÇÃO: UM DIREITO DE TODOS E TODAS
(2008-06) Conselho Federal de Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP esperam, com esta cartilha, trazer as contribuições da Psicologia para tão importante e atual discussão e, desta forma, auxiliar na concretização dos direitos já obtidos por meio da Constituição Federal Brasileira. Na elaboração desta publicação, buscamos psicólogos das mais diversas linhas teóricas, com reconhecida produção sobre o tema e atuação profissional. Estes representam, também, as diversidades regionais do país. A eles foi solicitado responder à seguinte pergunta: o que você tem a nos dizer sobre a adoção por pessoas homossexuais e/ou casais homoafetivos? Ao final do documento são encontrados os fundamentos jurídicos e a jurisprudência nacional e a respeito da questão. (Continua na versão digital)
O futuro do Brasil não merece cadeia
(2001-08) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região; Conselho Federal de Psicologia; Ministério da Justiça
A Comissão da Criança, Adolescente e Família do Conselho Regional de Psicologia SP promoveu o “Concurso Contra a Redução da Idade Penal e a Favor da Cidadania”, que integra a Campanha “O futuro do Brasil não merece cadeia”, lançada pelo CRP SP em outubro de 2000 e apoiada por diversas entidades defensoras da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA. O concurso teve a finalidade de envolver adolescentes e educadores no debate sobre a redução da idade penal, polêmica que exige informação e reflexão de todos os setores da sociedade. O gibi tem a finalidade de divulgar e qualificar esta discussão, com a linguagem dos adolescentes. Defendemos que a idade penal permaneça nos 18 anos; que o adolescente autor de ato infracional seja responsabilizado por suas ações de acordo com as condições definidas pelo ECA; que as condições de cumprimento das medidas socioeducativas promovam o exercício dos direitos e deveres de nossos adolescentes. Desse modo, formaremos cidadãos capazes de construir uma sociedade mais justa e solidária.
A gente tem a ver com isto: Série Comunicação Popular CRP SP I. A psicologia e sua interface com os direitos das crianças e dos adolescentes
(2010-04) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região
Cartilha de caráter popular do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, abordando os seguintes temas: Primeiro, vamos desembrulhar; Os profissionais de psicologia; Crianças e adolescentes; Existencia; O afeto e a educação; Outro ingrediente Toda criança; Direito à sexualidade; Direito a uma vida; Direito a não ser humilhado Direito a sair das drogas; Direito a uma nova chance e o Direito a participar.
Relatório Diligência de Instrução na Comunidade Terapêutica ‘Desafio Jovem Maanaim’
(2020-10) Conselho Federal de Psicologia
O presente relatório tem como objetivo apresentar os resultados da diligência de instrução realizada na comunidade terapêutica Centro de Recuperação Álcool e Drogas “Desafio Jovem Maanaim” - Projeto Vida Movimento para Recuperação Humana, conhecida como unidade “Bananeiras”, inspecionada no dia 02 de outubro de 2020, no município de Itamonte/MG. Tal ação foi realizada por equipe composta de representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos (FMDDH), Conselho Regional de Psicologia (CRP/MG), Instituto de Direitos Humanos: Pesquisa, Promoção e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania (IDH), Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) e Diretoria de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (DSMAD/SES-MG). Sendo toda a ação acompanhada de forma remota pelo MPF, através do Gabinete do Procurador da PRM/POUSO ALEGRE/MG, por se tratar de desdobramento de vistoria realizada na mesma entidade no ano de 2017.
O tecido e o tear / SÉRIE COMUNICAÇÃO POPULAR CRP SP / IV. A psicologia e sua interface com os direitos humanos
(2014-08) Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região
Cartilha Popular sobre a interface entre a Psicologia e Direitos Humanos

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