OadventodaLei10.216/2001marcaumanovaetapanaluta
pelacidadaniadosportadoresdetranstornosmentais.
Ao publicar o Parecer dos Constitucionalistas Menelick de
Carvalho Netto e Virgílio de Mattos, o Conselho Federal de
Psicologia insere-se nos esforços por tornar mais conhecido o
alcance desta Lei e contribuir para a sua aplicabilidade. E o faz
marcadoporseucompromissoinarredávelcomagarantiados
Direitos Humanosdosportadoresdetranstornosmentais.
Conselho Federal de Psicologia