Browsing PUBLICAÇÕES by Subject "Maioridade Penal"
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CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região / Baixada Santista e Vale do Ribeira (2015-05)Material Promocional - Folder - Contra Criminalização da Infância e Adolescência O objetivo da medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim prepara-lo para uma vida adulta e ajudá-lo a recomeçar. -
ECA - Estatuto da Criança e Adolescente - 18 anos.
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região / São José do Rio Preto (2008-07-31)Programação de mesas redondas em comemoração aos 18 anos do ECA. Tema: Um olhar multidisciplinar para a maioridade do ECA: 18 anos. -
ECA contra a redução da maioridade penal, aumentar o tempo de internação também não é solução.
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (2017)Material Promocional - Folheto da Campanha ECA contra a redução da maioridade penal, aumentar o tempo de internação também não é solução. O CRP/SP reitera seu repúdio às manobras políticas que visam a redução da maioridade ... -
Exposição: Maioridade do ECA: contribuindo com a luta pelo respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes.
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região / Baixada Santista e Vale do Ribeira (2008-08-18)Convite para exposição artística com objetivo de dar visibilidade às questões de defesa da infância e da juventude e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Em julho de 2008, o Estatuto da Criança e do Adolescente ... -
Tamanho é documento: 10 anos do ECA, certidão de cidadania da criança e do adolescente.
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região / Vale do Paraíba e Litoral Norte (2000-05-12)Realização de eventos sub-regionais pela Comissão Criança, Adolescente e Família, da subsede do Vale do Paraíba e Litoral Norte em comemoração aos 10 anos do ECA. Em 13 de julho de 2000, deu-se a passagem dos dez anos do ...