A interrupção voluntária da gravidez ou abortamento induzido é um problema de saúde pública no Brasil. Mais do que suscitar opiniões pessoais, necessitamos debatê-lo à luz dos estudos que descrevem e/ou registram a prevalência ...

Convite para ato público contra violência na FEBEM. Programação: mesa de abertura, plenária. Em continuidade a intensa trajetória de lutas do movimento pelos direitos da infância e juventude, e a partir do desejo comum ...

A LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ancorado nos princípios da Doutrina de Proteção Integral, é histórica e sua e implementação ainda se faz presente, mesmo após trinta anos. Olhar para ...

Em diversas regiões do Brasil, especificamente, nos estados de Minas Gerais e São Paulo, são relatadas situações de separação, abrupta e precoce de bebês das mulheres/mães, com encaminhamento para acolhimento institucional, ...

Carta sobre a implantação e implementação de redes substitutivas ao manicômio e a importância da participação dos gestores municipais na mudança.

Apresentação e programação do evento de reflexão sobre a discriminação na sociedade; debates sobre Direitos Humanos, Capitalismo e barbárie, etnia, gênero e idade, Direitos Sociais e cidadania.

Texto sobre o ECA e políticas para infância e juventude; convite para evento em comemoração aos 10 anos do promulgação do ECA, dando sequência ao projeto "Pensando os 10 anos do ECA e projetando o futuro da infância e ...

Apresentação do concurso, instruções de participação e ficha de inscrição. o "Concurso Contra a Redução da Idade Penal e a Favor da Cidadania" integra a Campanha "O futuro do Brasil não merece cadeia" lançada pelo Conselho ...

Texto 'Psicologia no enfrentamento da homofobia'; Resolução do Conselho Federal de Psicologia que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, ...

Material Promocional - Folder - Contra Criminalização da Infância e Adolescência O objetivo da medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim prepara-lo para uma vida adulta e ajudá-lo a recomeçar.