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    • ECA contra a redução da maioridade penal, aumentar o tempo de internação também não é solução. 

      Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (2017)
      Material Promocional - Adesivo da Campanha ECA contra a redução da maioridade penal, aumentar o tempo de internação também não é a solução. O CRP/SP reitera seu repúdio às manobras políticas que visam a redução ...
    • O ECA cresceu, mas será que evoluiu? 

      Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região / Assis (2008-07-13)
      O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) surgiu em 13 de julho de 1990, para dar proteção à criança através de amparo legal, afim de que toda criança e adolescente tenham direito a sua infância, educação, moradia, e ...
    • Eventos de Comemoração ao Dia do Psicólogo. 

      Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região / Ribeirão Preto (2008-08-15)
      Programação dos eventos comemorativos ao Dia do Psicólogo: exibição do filme Pro Dia Nascer Feliz; oficina temática sobre Política de Saúde Mental; palestra sobre Reforma Psiquiátrica; roda de conversa com a Comissão ...
    • Exposição: Maioridade do ECA: contribuindo com a luta pelo respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes. 

      Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região / Baixada Santista e Vale do Ribeira (2008-08-18)
      Convite para exposição artística com objetivo de dar visibilidade às questões de defesa da infância e da juventude e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Em julho de 2008, o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
    • Exposição: Maioridade do ECA: contribuindo com a luta pelo respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes. 

      Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região / Campinas (2008-07)
      Convite para exposição artística com objetivo de dar visibilidade às questões de defesa da infância e da juventude e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Em julho de 2008, o Estatuto da Criança e do ...
    • Manifesto contra a redução da idade penal. 

      Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (2000)
      Manifesto contra a redução da idade penal: campanha 'O futuro do Brasil não merece cadeia. A Constituição Federal de 1988 definiu a idade limite para a maioridade penal, classificando como inimputáveis penalmente os ...
    • REDUÇÃO DA IDADE PENAL: SOCIOEDUCAÇÃO NÃO SE FAZ COM PRISÃO 

      Conselho Federal de Psicologia (2013-08)
      Diante do clamor de grande parte da sociedade brasileira pela redução da maioridade penal e com o intuito de continuar contribuindo com os argumentos que se contrapõem à volúpia punitiva, o Conselho Federal de ...
    • Roda de Conversa: O menino está grávido: e ai? Como fica a vida? 

      Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (2018-02)
      Material Promocional - Postal - Roda de Conversa: O menino está grávido: e ai? Como fica a vida? Para comemorar o aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e Adolescente(ECA) o Conselho Regional de Psicologia de ...
    • Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - Resolução 113 / Conanda / 2006 

      Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (2006-04-19)
      Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, ...
    • + Suas - Cadeias = Não à Redução da Maioridade 

      Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (2015)
      Material Promocional - Adesivo - + Suas - Cadeias = Não à Redução da Maioridade - Conferências de Assistência Social.